STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Anvisa suspende comércio de lotes de remédio para transtorno depressivo
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Está suspensa a distribuição, comércio e uso, em todo o país, de seis lotes do medicamento Aropax 20mg comprimidos revestidos, da empresa GlaxoSmithKline. O remédio é utilizado no tratamento de transtorno depressivo.
De acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os lotes são os seguintes: SH0040V (data de fabricação, junho de 2013, e data de validade, junho de 2015), RK0084V (data de fabricação, agosto de 2012, e data de validade, agosto de 2014), RJ0220V (data de fabricação, julho de 2012, e data de validade, julho de 2014), RJ0219V (data de fabricação, julho de 2012, e data de validade, julho de 2014), RC0113V (data de fabricação, março de 2012, e data de validade, março de 2014) e RC0113V1 (data de fabricação, março de 2012, e data de validade março de 2014).
De acordo com o texto, a própria empresa enviou à Anvisa comunicação de recolhimento voluntário do remédio diante da suspeita de que os lotes podem ter sido fabricados com a utilização de princípio ativo com a presença de resíduos.
*Com Agência Brasil.
Fonte: Cearanews
