STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Urca e Uva também devem aderir ao Sisu
Em 2015, todas as universidades estaduais do Ceará deverão aderir ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Comissões especiais das Universidades Vale do Acaraú (Uva) e Regional do Cariri (Uva) analisarão, ao longo do segundo semestre, metodologias e impactos da oferta de vagas ao sistema. A principal preocupação é sobre a garantia do acesso de estudantes das regiões onde as instituições estão instaladas e, entre os benefícios analisados, está a possibilidade de conseguir recursos federais.
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, na última segunda-feira, que 50% das suas vagas
serão destinadas ao Sisu no ano que vem. “Provavelmente a Uva vai
aderir à metade das vagas também, mas ainda estamos discutindo”, afirmou
o professor de Filosofia e presidente da Comissão de Análise de adesão
ao Sisu da Uva, Antônio Glaudenir Brasil. Conforme ele, a decisão terá
por base também a questão social, através da aplicação da Lei de Cotas, e
de financiamento público. “A assistência a uma política estudantil é um
dos fatores fundamentais para adesão”, frisou.A previsão é de que, até junho, a Comissão possa apresentar dados aos setores administrativos da universidade e aos novos reitores, empossados ontem. Os debates a serem realizados durante seminário e um relatório feito a partir de pesquisa sobre o perfil dos estudantes da Uva subsidiarão a formulação dos dados. “Fizemos um convite à Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e à Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para participarem do seminário. Queremos discutir com a comunidade acadêmica”, explicou Glaudenir.
Urca
Cerca de 1.250 vagas deverão ser ofertadas no vestibular 2015.1 da Urca. A universidade também estudará a possibilidade de adesão ao Sisu, entretanto, de acordo com a reitora Antônia Otomite Cortez, se aprovada, a mudança valerá apenas para o segundo semestre. “Estamos muito em cima do primeiro vestibular. A comissão que fará essa análise ainda não começou a executar os estudos sobre os impactos”, afirmou.
Três fatores foram destacados pela reitora: a manutenção da entrada de alunos da região do Cariri, a migração entre diferentes instituições do País, que pode retardar a ocupação de vagas na universidade; e o pagamento de vestibulares à instituição. “A questão financeira nem é tanto impedimento, mas temos de considerar que, hoje, os vestibulares são uma fonte de recursos para a universidade”, afirmou.
Apesar dos detalhamentos que ainda serão revistos, a reitora afirmou que a adesão ao Sisu pelas universidades estaduais “é coisa certa”. “É uma mudança que está dando certo, onde os problemas são infinitamente menores do que os benefícios”, ressaltou. A iniciativa da Uece, para Antônia Otomite, tem um peso significativo sobre as outras instituições cearenses. “Nos últimos anos temos trabalhado muito em alinhamento entre todas as universidades”, frisou.
Fonte: Iguatu Noticias
