STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Seminário discute convivência com o Semiárido e preparação para a seca
O seminário em Fortaleza encerra um ciclo de debates iniciado por três seminários sub-regionais realizados em Salvador (26 a 28/03), Natal (03 e 04/04) e Maceió (10/04) e terá o caráter de sintetização das discussões e das propostas alcançadas nesses seminários preliminares, na perspectiva de construção de diretrizes para uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca.
PROGRAMAÇÃO
1) Abertura (autoridades à Mesa) (9:00 – 10:00 horas)
2) Contextualização do debate: as oportunidades para avançar. Antônio Magalhães (CGEE) (10:00 – 10:20 horas)
3) Mesa Redonda: Conclusões dos seminários sub-regionais (Relatório-Síntese). (10:20 – 13:00 horas)
Expositor: Júlia Cadaval Martins (Banco Mundial)
Comentaristas: Luiz Henrique Dutra (Casa Civil BA); Tarcísio Dantas (Secretário de Agricultura e Pecuária do RN); Luís Napoleão Casado (Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de AL)
Debates no Plenário
Almoço
4) Mesa Redonda: Política para o Semiárido:
Desafios da Institucionalidade e do Sistema de Governança (14:30 – 16:30)
Expositor: Francisco de Assis Souza Filho (Universidade Federal do Ceará) (a confirmar)
Debatedores: Roberto Marinho Alves da Silva (Senaes/MTE) (a confirmar); Roberto Paulo Machado Lopes (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia)
Debates no Plenário
Coffee-Break (16:30 – 16:45)
5) Estratégias para encaminhamentos e plano de ação (16:45 – 17:15)
6) Encerramento (17:15 – 18:00)
Fonte: Ceará Agora
