STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prorrogado prazo para inscrição no Edital do Programa Atleta Cidadão
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| Foto: Divulgação/ Secel | |
A Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece) prorrogou o prazo do Edital 2014 do Programa Atleta Cidadão da Secretaria Municipal de Esporte e lazer (Secel). Estagiários e professores graduados em educação física têm agora até o dia 25 de abril de 2014 para fazer a inscrição.
Os interessados devem entregar toda a documentação exigida no edital na sede da Fetriece, no horário de 8h às 13h ou na sala 11 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, das 13h às 16h. Estão disponíveis 46 vagas para estagiários e 23 vagas para professores.
O processo seletivo será composto por duas etapas, com análise curricular na primeira fase. Já na segunda etapa da seleção, será realizada avaliação, por meio de uma atividade prática, aplicada diretamente pela Fretiece. Devido a mudança de data no calendário, a classificação final será divulgada no dia 29 de abril de 2014, no Portal de Prefeitura de Fortaleza e no site da Fetriece. Já o curso de capacitação com os aprovados acontece entre os dias 05 e 08 de maio.
As vagas são destinadas a estudantes de instituições de ensino superior do curso de educação física e educadores físicos graduados. Os interessados deverão apresentar o currículo acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios das atividades mencionadas (comprovante de matrícula e histórico escolar) ou o registro e/ou carteira do CREF.
Professores e estagiário deverão cumprir vinte horas (20h) semanais de atividades. A remuneração dos professores será no valor de R$ 999,60 mais vale transporte. Já os estagiários deverão receber mediante a concessão de Bolsa-Estágio o valor de R$ 400,00 mais auxílio transporte.
Fonte: Cearanews
