STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mercado aposta que BC vai elevar juros a 11% nesta quarta
O presidente do BC, Alexandre Tombini, na primeira reunião do Copom em sua gestão - 18/1/2011 (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Em pesquisa Focus divulgada na segunda-feira, analistas mantiveram a previsão para a Selic no fim deste ano em 11,25%. O mercado prevê uma retomada do ciclo de alta do juro em 2015, com a taxa encerrando em 12%. Ainda segundo a Focus, projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ai Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 subiu de 6,28% para 6,30%, ao passo que a estimativa para 2015 seguiu em 5,80%.
Em relatório divulgado na última quinta-feira, o BC prevê que a inflação será maior em 2014. O IPCA ficará em 6,1% neste ano, ante previsão anterior de 5,6%, aproximando-se ainda mais do teto da meta do governo, de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos.
A autoridade monetária ainda piorou sua estimativa para a inflação em 2015, a 5,5%, acima da medida anterior (5,4%). Além disso, projeta que o índice fechará o primeiro trimestre de 2016 em 5,4%. Os riscos desse cenário, alertou, vêm "do comportamento das expectativas de inflação, impactadas negativamente nos últimos meses pelo nível da inflação corrente". Isso porque há dispersão de aumentos de preços e incertezas sobre os preços da gasolina e de alguns serviços públicos, como eletricidade.
O cenário macroeconômico do país não é dos mais animadores neste ano, quando a presidente Dilma Rousseff tentará a reeleição, com expectativas de desaceleração da atividade e inflação ainda elevada, próxima do teto da meta. Para piorar, o Brasil teve sua classificação de risco rebaixada pela Standard & Poor´s na semana passada.
Fonte: Veja, com Estadão Conteúdo / Miséria
