STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mantega já admite que país pode crescer este ano menos que os 2,5% previstos pelo governo
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante coletiva sobre Lei de
Diretrizes Orçamentárias (Foto: Jorge William/Agência O Globo)
Em sua exposição, o ministro chegou a reafirmar a previsão de 2,5%, mas, depois da apresentação com os 2,3%, admitiu, em entrevista a jornalistas, que a projeção está entre 2,3% e 2,5%.
— Não é revisão. É uma previsão e previsão não é precisa. Algo como 2,3% e 2,5%. A gente vai revendo esse número à medida que tivermos números concretos — disse a jornalistas ao fim de sua apresentação.
O ministro explicou que nos relatórios oficiais o número é 2,5% e não pode "ficar mudando toda hora".
— Então, lá (nos relatórios oficiais) está 2,5%. É algo em torno de 2,5%.
Mantega repetiu ainda que a meta da inflação — de 4,5% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos — será cumprida neste e nos próximos anos.
Segundo ele, o Brasil está entrando em um novo ciclo de crescimento, que terá como "locomotiva o investimento". De acordo com sua projeção, as taxas de investimentos crescerão a uma média de 7% ao ano entre 2014 e 2022.
Mantega admitiu que neste momento o Brasil sofre com mais projeções pessimistas que otimistas, e que o cenário se deve à "grande crise internacional que vivemos nos últimos cinco anos".
— Temos mais pessimistas que otimistas, por isso afirmo que ouso dizer que, do meu ponto de vista, as perspectivas para o Brasil são boas. Claro que é uma matéria discutível — afirmou.
O ministro enfatizou a solidez da economia brasileira e rechaçou os comentários que dizem que o Brasil é frágil. Para embasar o comentário, Mantega mostrou dados das reservas em dólar, de US$ 378 bilhões, o volume de comércio (que chegou a meio trilhão de dólares, de acordo com o ministro), além do fluxo de investimentos estrangeiros diretos que o país recebe.
— O Brasil está preparado para a retomada da economia, que já está começando — afirmou, citando afirmação recente do jornal inglês "Finacial Times" de que o país saiu de "pária a queridinho do mercado".
Fonte: O Globo / Miséria
