STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Maiores açudes do Ceará estão com pior nível dos últimos 5 anos
Os dados foram coletados na última segunda-feira, 31 de março, e, para a comparação, foi usado o volume registrado no mesmo dia a partir de 2010. O portal com dados dos reservatórios é gerenciado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Os únicos açudes sobre os quais não é possível afirmar ter havido decréscimo são o Figueiredo, em Alto Santo; o Taquara, em Cariré; e o Pacoti, em Horizonte. O Figueiredo está com 2,44% do volume, mas foi inaugurado no ano passado. Já o Pacoti registra 35,06% de ocupação (bem menor que os 50,82% de 2010), mas, em 2013, teve índice inferior (33,15%). O Taquara não havia sido inaugurado em 2010. Os quatro últimos registros, porém, são decadentes.
O assessor técnico da presidência da Cogerh, Yuri Castro de Oliveira, diz ser impossível apontar quanto tempo seria necessário para a recomposição dos açudes. Ele indica, porém, que, em média, um açude que esteja seco no fim da quadra chuvosa chega a 30% da capacidade. Entretanto, como as chuvas estão abaixo da média no Ceará, a previsão é de que esse índice não seja recuperado em 2014.
Yuri explica que o recorte de data feito pelo O POVO mostra a repercussão do ano anterior no reservatório. “O ano de 2008 foi de chuvas intensas, bem acima da média. 2009 também. O ano de 2010 reflete a situação dos anos anteriores. De lá para cá, acontece uma depressão do nível dos reservatórios, sem chuvas acima da média”, explica.
A transposição do Rio São Francisco, aponta Yuri, deve, a médio prazo, melhorar a situação. “A integração de bacias é fundamental para que se possa ter segurança hídrica, já que o Estado apresenta precipitações irregulares tanto no tempo quanto no espaço”, comenta.
Análise
Para o consultor em recursos hídricos Hypérides Macêdo, são necessários, “no mínimo”, três anos com chuvas “na média” para recomposição do nível mediano dos reservatórios. Macêdo foi secretário estadual dos Recursos Hídricos por mais de 10 anos.
Ele explica que o clima no semiárido segue ciclos. São momentos de crescimento e decréscimo do nível de chuvas, um fenômeno, no Ceará, influenciado por um regime que vem do Sul e outro do Oceano Atlântico. Neste ano, ele diz, estamos em um “ciclo de depressão”, com poucas chuvas. “Tem hora que os açudes vão enchendo, vão sangrando, e tem hora que eles deixam de sangrar. Nós estamos no terceiro ano de depressão. Para o ano, se houver alguma recuperação, é recuperação parcial”, indica, lembrando que é complicado fazer prognósticos por estarmos em uma região com clima dinâmico.
Segundo o consultor, o maior consumidor da água dos açudes não é o homem comum. Hypérides Macêdo diz que 70% da “perda” de volume acontece para a irrigação. A evaporação varia de acordo com o açude, mas representa, no mínimo, 20% do consumo de água.
Fonte: O Povo / Miséria
