STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Exército vai perfurar mais 200 poços no Ceará
Os municípios beneficiados são Crateús, Nova Russas, Quiterianópolis, Catunda, Ipaporanga, Alcântaras, Morrinhos, Irauçuba, Pereiro, Potiretama, Miraíma, Canindé, Palmácia, Piquet Carneiro, Pacoti, Mulungu, Aratuba, Pedra Branca, Itatira e Ererê. O Exército Brasileiro já perfurou 61 poços profundos no Estado do Ceará desde 2012.
Além do Exército, a Defesa Civil do Estado vai instalar mais 346 poços em 58 municípios, com 56 dessalinizadores e 290 chafarizes. Segundo o major Wagner Maia, Chefe da divisão de Engenharia do órgão, as Prefeituras Municipais devem encaminhar o Plano de Trabalho para que as obras sejam iniciadas.
De fevereiro a novembro de 2013, a Defesa Civil Estadual já limpou, bombeou e instalou 317 poços profundos, com 60 dessalinizadores e 257 chafarizes, tendo investido R$ 13,34 milhões. O secretário do Desenvolvimento Agrário e coordenador estadual do Comitê, Nelson Martins, agradeceu a contribuição do Exército Brasileiro, tanto na perfuração de poços profundos como na Operação Carro-Pipa. “Estamos contando com a importante colaboração do Exército Brasileiro nessas operações que são fundamentais para o atendimento emergencial das famílias que mais precisam”.
Fonte: Ceará Agora
