STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O Brasil está preparado para
aproveitar o ciclo de expansão que se projeta para a economia mundial
nos próximos anos. Na opinião do ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Mauro Borges, os investimentos que têm sido feitos
em infraestrutura e logística ajudarão o país a “aproveitar a janela de
oportunidades” que deverá aparecer na medida em que os efeitos da crise
financeira mundial, iniciada em 2008, comecem a perder fôlego.
Borges
disse que o Brasil está conseguindo sair da crise, mantendo o nível de
pleno emprego. “Temos condições estruturais para estarmos bem preparados
para o novo ciclo de expansão mundial. (...) A gente endereçou o que
está escrito na Constituição, que é a construção do bem estar no Brasil.
Foi dessa forma que conseguimos enfrentar esse desafio no período [de
crise mundial]. Muito diferente do que foi feito em outros países”,
disse o ministro.
“Agora a questão é como aproveitar a janela de
oportunidades a partir dos investimentos em infraestrutura”, acrescentou
ele durante o seminário Brasil Novo – Discussões para a Construção de
uma Agenda Positiva no Congresso Nacional, que ocorre na Câmara dos
Deputados.
Segundo Borges, a política adotada pelo governo nesse
meio tempo foi a de "evitar que o país entrasse em recessão". Ele
lembrou que foram necessários dez anos para que a Crise de 1929, nos
Estados Unidos, fosse superada. “A crise atual já tem seis anos, e somos
um dos poucos países que estão saindo ilesos da crise. Do ponto de
vista do que foi essa crise, o Brasil saiu sem entrar em recessão”,
argumentou.
O ministro também lembrou que, no âmbito do comércio
exterior, o Brasil, como membro do Mercosul, vem trabalhando em um
acordo comercial para incrementar o intercâmbio de bens e serviços entre
o bloco latino-americano e a União Europeia. Ele acredita que um esboço
do acordo deve estar pronto até o meio do ano.
Segundo o
ministro, a média de crescimento do país nos últimos anos tem sido
pequena, mas, acrescentou ele, “em nenhum momento, a indústria
brasileira entrou em crise”.
Fonte: Agência do Brasil
