STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Autoridades ignoram risco de racionamento elétrico e adiam medidas
Baixo
nível de represas, como a de Furnas em São João da Barra (MG), faz
custo da eletricidade bater recorde (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, minimizou o problema. Segundo ele, o clima úmido ainda não acabou. “Está chovendo. Temos alguns dias pela frente, e é preciso aguardar o fechamento de abril para ver o volume de água nos rios, que importa mais do que a chuva, apesar de uma coisa depender da outra. Isso porque quando chove nas cabeceiras leva um tempo para a água fluir e chegar aos reservatórios”, explicou.
Rufino destacou que possíveis medidas só serão avaliadas na próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada para a primeira semana de maio. “A não ser que haja alguma convocação extraordinária antes disso”, ressaltou. O diretor da Aneel afirmou, contudo, que o primeiro empréstimo bancário para cobrir os altos custos das distribuidoras em razão da estiagem será de R$ 4,7 bilhões.
O valor corresponde a 42% dos R$ 11,2 bilhões que devem ser captados para cobrir gastos extras no setor este ano, reflexo do uso intensivo de termelétricas. Ontem, assembleia geral extraordinária da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou a contratação do empréstimo para ajudar as distribuidoras com gastos a curto prazo. Nove dos 13 bancos anunciados como participantes da operação confirmaram. Outros dois ainda avaliam.
Fonte: Correio Braziliense / Miséria
