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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Aquecimento global: o Ceará no olho do furacão

No Ceará são poucas as pesquisas acadêmicas que analisam os impactos do aquecimento global, como secas mais duradouras (Foto: Fábio Lima/O Povo)
As mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global dizem muito ao Ceará. O estado e sua população já sofrem com consequências das emissões desregradas de gases de efeito estufa. E o mais preocupante é que inexistem políticas locais para reverter este quadro. Assim como inexistem estratégias para se preparar para as mudanças inevitáveis nem para minimizar seus efeitos indesejados.

Quem garante é o pesquisador Alexandre Araújo Costa, doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, com pós-doutorado na Universidade de Yale, e professor efetivo da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Alexandre traz para a realidade do sertão e litoral cearenses o que às vistas leigas estaria restrito às longínquas calotas polares no Hemisfério Norte. E aponta o que nos afeta no relatório do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgado no Japão, há uma semana.

“Pelo menos quatro grandes questões levantadas pelo IPCC têm relação direta com o Ceará”, afirma o pesquisador, em entrevista ao O POVO. “A primeira é o aumento de temperatura. A segunda, as secas prolongadas. A terceira, o aumento do volume de enchentes. Por fim, a elevação no nível dos oceanos”, aponta Alexandre.

De acordo com o IPCC, o aumento da temperatura média global, que já é uma realidade, levará ao crescimento na frequência de eventos climáticos extremos em todo o planeta.

“Mesmo que nós tenhamos um aquecimento global médio de 2 graus, como está sendo considerado, ele será muito maior no interior do Nordeste. Em todos os estudos feitos até agora, as áreas continentais tendem a aquecer mais e mais rápido que os oceanos, esta é uma questão simples de física. A tendência é termos um calor extremo com mais frequência e intensidade”, analisa Alexandre.

SECA E ENCHENTES
Com o aumento da temperatura, além de períodos de seca mais rigorosos e extensos também sofreremos aqui no Ceará com tempestades mais intensas. Segundo o pesquisador da Uece, a explicação para esse fenômeno, aparentemente contraditório, é que com as altas temperaturas, as nuvens precisam de um volume maior de água evaporada para se formar, em decorrência, demoram mais para estarem “carregadas”, e, assim, quando formadas, as nuvens terão uma quantidade maior de água.

“Os dois extremos se intensificam. É seca de um lado, enchente de outro. Além de secas mais extremas, a gente também deve esperar cheias mais intensas. Nenhum dos dois é bom para a sociedade. Além do prejuízo no campo, temos as sérias consequências para a cidade, como o aumento no risco de desabamentos”,. alerta Alexandre.

O relatório do IPCC também indica que os oceanos podem se elevar, globalmente, em até 84 centímetros, por conta da emissão de CO2, até o final deste século. Alexandre acrescenta a este índice um agravante: o derretimento das calotas polares, que pode aumentar indefinidamente, ainda mais esta quantidade.

“Este aumento terá grande impacto nas zonas costeiras. Aqui no Ceará, temos muitas comunidades litorâneas que, obviamente, serão atingidas. O aumento no nível dos oceanos tem impacto significativo na dinâmica dos ecossistemas litorâneos, como os manguezais por exemplo”, frisa o pesquisador.

Uma das consequências diretas destas mudanças climáticas, sinalizada pelo IPCC, é a migração de populações afetadas por elas. Também neste ponto, o Ceará corre o risco de ser afetado, com novos fluxos migratórios daqueles que não puderem permancer no Sertão e no Litoral.

O 5º relatório de avaliação (AR5 ) do IPCC foi redigido por 309 autores, e teve 436 colaboradores e 66 revisores técnicos de 70 países, depois de uma semana de trabalho em Yokohama.

Fonte: O Povo / Miséria

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