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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Aposentadoria do Brasil é 2ª mais frágil do mundo

Para evitar que a Previdência Social do País entre em colapso nas próximas três décadas, aumentar a idade mínima para aposentadoria é uma delas. É o que define um estudo feito pela seguradora internacional Allianz.

A pesquisa mostrou que os brasileiros se aposentam, em média, aos 55 anos. Entre 50 países analisados, o Brasil aparece na segunda posição no ranking dos sistemas de pagamentos de benefícios previdenciários com o maior risco de quebrar.

Isso ocorre por dois principais motivos: os brasileiros se aposentam cedo e o número de contribuintes diminuirá devido ao envelhecimento da população nos próximos 30 anos.

A idade média brasileira para se aposentar é baixa quando comparada à de habitantes de países que estão no topo da lista dos melhores sistemas, como a Austrália, onde o benefício costuma ser pago a partir dos 65 anos. Só na Turquia e na Tailândia (a pior do ranking) a média é de 55 anos.

Os países que encabeçam a lista dos que se aposentam com maior tempo de contribuição são México (71); Coreia do Sul (70); Japão (69); Chile (67) e Nova Zelândia (67).

Mudanças
Para reverter esse cenário, segundo o estudo, o Governo deveria impor uma idade mínima para a aposentadoria. De acordo com o estudo, as iniciativas devem ser tomadas num prazo de dez ou 15 anos, afirma o economista Marcelo Caetano, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“No resto do mundo, dificilmente o trabalhador se aposenta com menos de 60 anos. Entre as mudanças sugeridas, uma das mais importantes é aumentar a idade mínima para a concessão dos benefícios“ diz.

Mas há outras mudanças necessárias, como o fim do pagamento de pensões por morte sem a exigência de idade mínima do beneficiário ou a segurados que já têm benefícios da Previdência, diz Caetano.

“Esse é um vespeiro onde nenhum político quer mexer, mas não há como fugir.” Apesar do quadro a se configurar, estudiosos creem que os futuros aposentados se planejarão melhor antes de pararem de trabalhar.

Os benefícios recebidos por eles, no entanto, passarão por diminuições constantes. O Ministério da Previdência Social informou que não comentaria o resultado da pesquisa.

Planejamento
Segundo os especialistas consultados, para evitar ser tragado por uma eventual quebra do sistema previdenciário nacional, a dica para o consumidor é investir em poupança e em títulos do Governo.

Ambos são opções, segundo eles,seguras para depender cada vez menos da aposentadoria. Quem possui rendimentos elevados, pode optar em fundos de pensões abertos (oferecidos pelos bancos).

Fonte: O Povo / Miséria

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