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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Saúde realiza ações de prevenção no Carnaval



O ministro da Saúde, Arthur Chioro, inicia pela cidade de São Paulo as ações para divulgar a campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids do Carnaval deste ano. Dirigida à população em geral - na faixa etária de 15 a 49 anos, a campanha tem como principal objetivo alertar para a prevenção nos momento de diversão. Além de São Paulo, Chioro também estará presente em ações que serão realizadas em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
Em São Paulo, o ministro participa, no sambódromo, de atividade da campanha de prevenção, com a distribuição de preservativos. O Ministério da Saúde enviou ao estado de São Paulo, apenas para os meses de fevereiro e março, 23 milhões de preservativos, sendo 7,2 milhões para a capital. Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a campanha deste ano será estendida a todos os grandes eventos e festas populares, como São João e a Copa do Mundo.
Também serão realizadas mobilizações regionais em todo o país, organizadas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Em cidades de maior concentração de pessoas - como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda – estão previstas ações, com a distribuição de folhetos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas, camisetas e preservativos. Nestas cidades haverá ainda mobiliário urbano em locais de festas, com Blimp e balão show.
Uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a prevenção é a distribuição de preservativos aos estados e municípios. Na primeira remessa deste ano, foram enviados 104 milhões de unidades para atender a demanda até o mês de março, em todo o país. O quantitativo é definido a partir do consumo médio mensal, da capacidade de armazenagem e do estoque do almoxarifado local nos estados. Em 2013, durante todo o ano, o Ministério da Saúde distribuiu 610 milhões de preservativos para todo o país.
CENÁRIO DA INFECÇÃO - A epidemia de aids no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivam com HIV, sendo que 150 mil desconhecem sua situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país. Atualmente, estão em tratamento com medicamentos antirretrovirais, ofertados pelo SUS, cerca de 340 mil pessoas.    
TESTAGEM - Um das mais bem sucedidas estratégias do Ministério da Saúde no combate à epidemia é o Fique Sabendo, ação direcionada à ampliação do diagnóstico precoce da população. Lançados em 2005, os testes são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), ambulatórios ou em locais como praças, feiras e eventos específicos como festas e shows.
Nestas ações são utilizados testes rápidos, que fica pronto em cerca de 30 minutos, sendo necessária apenas uma gota de sangue. Os testes rápidos começaram a ser utilizados, em larga escala em 2005, quando foram distribuídos 509 mil unidades em todo o país. Em oito anos, a oferta cresceu 800%, com 4,7 milhões de testes distribuídos em 2013. O diagnóstico precoce é importante para quebrar a cadeia de transmissão do vírus e promover o acompanhamento do paciente, evitando o desenvolvimento de aids, além de permitir que o paciente inicie o tratamento mais cedo.

Fonte: Ministério da Saúde

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