STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prorrogada atuação da Força Nacional para combater desmatamento
A Força Nacional de Segurança Pública continuará reforçando as operações policiais, em apoio ao Ministério do Meio Ambiente, de combate aos crimes ambientais na Amazônia, sobretudo o desmatamento ilegal, até o dia 28 de janeiro de 2015. A portaria do Ministério da Justiça, que prorroga a permanência do efetivo, está na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.
O pedido de apoio da Força Nacional na Amazônia foi feito pela ministra Izabella Teixeira, no dia 7 de março. Segundo a portaria, o número de policiais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado.
Em maio do ano passado, foi incorporada uma nova frente de trabalho, a Hileia Pátria, que conta com o apoio logístico e de inteligência do Exército e a atuação mais repressiva, para coibir a extração de madeira em terras indígenas e unidades de conservação. Segundo o Ibama, as operações continuam por tempo indeterminado e a Onda Verde incorporou as ações da Hileia Patria.
Fonte: Agência do Brasil
