STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeitura disponibiliza mais de 450 vagas para cursos profissionalizantes
A
Prefeitura de Fortaleza está com inscrições abertas para cursos
profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec).
Os
cursos gratuitos são de formação inicial e continuada voltados para a
inserção no mercado de trabalho, com duração minima de 160 horas. (FOTO:
Prefeitura de Fortaleza)
Ao todo, são ofertadas 466 vagas disponíveis
nas seguintes áreas: padeiro, salgadeiro, pedreiro de alvenaria,
encanador instalador predial, cuidador de idoso, recepcionista em meios
de hospedagem, recepcionista de eventos, agente de informações
turísticas, auxiliar de cozinha, camareira, garçom básico e bartender.
As inscrições
podem ser realizadas em um dos 23 Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS) existentes em Fortaleza até dez dias antes do início das
aulas da turma ou enquanto houver vagas disponíveis, conforme tabela
abaixo. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os
seguintes documentos: declaração com o Número de Inscrição Social (NIS),
RG, CPF e comprovante de residência. É necessário ter idade a partir
dos 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no
CadÚnico (Cadastro Único), mesmo que o candidato não seja beneficiário
do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os
cursos gratuitos são de formação inicial e continuada voltados para a
inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os
alunos participantes recebem material didático e auxílio para transporte
e alimentação.
Pronatec
O
Pronatec é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC),
Governos Estaduais, Prefeituras, Sistema “S” e Rede Federal de Educação
Técnica e Tecnológica, entre outros. Na capital cearense, as entidades
parceiras e executoras são Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço
Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte (SENAT). Além destas, a Prefeitura também conta com o apoio
da iniciativa privada e associações.
Mais informações sobre os cursos: 3433-5958
Fonte: Tribuna do Ceará
