STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Lei Seca: 10 pessoas são presas e 18 autuadas
A Operação Lei Seca prendeu 10 pessoas por estarem
dirigindo alcoolizadas em rodovias cearenses, de sábado (1º) a manhã
deste domingo (2º). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE),
as prisões ocorreram durante fiscalizações nos municípios de Aquiraz,
Aracati, Varjota, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Baturité, Maranguape,
Pacoti e Massapê.
Ainda em decorrência da operação, 18 pessoas foram autuadas administrativamente na Lei Seca. Os condutores tiveram as carteiras de habilitação apreendidas e receberam a aplicação da multa no valor de R$ 1.915,30.
Quem for flagrado dirigindo sob influência de álcool, será autuado na Lei Seca. A penalidade para quem comete a infração é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Ainda em decorrência da operação, 18 pessoas foram autuadas administrativamente na Lei Seca. Os condutores tiveram as carteiras de habilitação apreendidas e receberam a aplicação da multa no valor de R$ 1.915,30.
Quem for flagrado dirigindo sob influência de álcool, será autuado na Lei Seca. A penalidade para quem comete a infração é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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