STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Em 10 anos, economia deve manter alta no CE
Mas essa realidade, de acordo com especialistas e representantes do setores produtivo, depende do amadurecimento de dois grandes projetos: a conclusão da siderúrgica e a operação da refinaria, que devem, também, ajudar o Ceará a ganhar maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. De acordo com os dados de 2011 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o PIB cearense contribuiu com apenas 2,12% no índice nacional.
Comércio e turismo, integrantes do setor de maior participação nesse indicador do Estado, devem se manter na liderança na próxima década, seguidos de um segmento que deve ganhar outros contornos: a indústria, transformando em tecnológico o Estado estigmatizado pela seca.
Os dados divulgados neste mês pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram o crescimento da economia cearense em 2013, com destaque para o setor industrial. O PIB do Ceará teve alta de 3,44%, passando para R$ 105,7 bilhões, superando o desempenho nacional, que foi de apenas 2,3%.
Ritmo
Esse ritmo de crescimento da economia estadual, além da média nacional, também é esperado nos próximos dez anos no Ceará. A projeção é defendida pelo coordenador do curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-CE), Henrique Marinho, que acredita em uma mudança do perfil econômico do Estado.
Conforme dados do Ipece, desde o segundo trimestre de 2010 o Ceará registra taxa de crescimento do PIB superior a média do País. Marinho afirma que essa alta da economia deve ser mantida nos próximos anos, mas pondera que não será nada extraordinário.
O economista prevê a mudança no perfil econômico baseado nos investimentos que estão ocorrendo, como a ampliação do número de aeroportos e de voos internacionais, construção de portos e reformas das estradas. O setor industrial também sofrerá mudanças. De acordo com o presidente do Corecon-CE, o Estado está deixando de ter um foco em setores como calçados e vestuários, para se concentrar na indústria pesada, com a instalação da siderúrgica do Pecém.
Problemas para crescer
O economista aponta alguns gargalos que podem dificultar o crescimento. Segundo ele, o maior problema para o Estado é conseguir uma educação de qualidade, o que é fundamental para a construção de uma melhor economia. "Somos um Estado pobre. Ninguém melhora de renda, sem melhorar a educação".
Outro problema levantado por Marinho diz respeito à infraestrutura. Falta capacidade de investimento e o que se projeta hoje é por meio de recursos externos, o que alavanca o endividamento do Estado. Para o também economista e membro Corecon-CE, Ricardo Eleutério, mesmo com projeções positivas, o problema da falta de água é crônico. "A estiagem causa impacto muito negativo, os programas do governo não conseguem reverter os problemas próprios da geografia da região. Ela vai expulsando mão de obra e, sem qualificação, gera inflação pela estiagem, porque encarece os produtos, trazendo problemas sociais", defende.
O crescimento acima da média nacional é necessário, segundo Eleutério, para melhorar a situação relativa do Estado. "O Ceará é um dos estados que tem uma distribuição de renda muito desigual. Cerca de 50% dos cearenses tem renda até meio salário mínimo e, por isso, temos que avançar muito e crescer com uma renda mais elevada", afirma.
Determinante político
A politização da indústria é apontada, pelo presidente do Grupo BSPar e atual vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, como outro fator de grande influência no cenário da próxima década. "O desenvolvimento da economia está muito atrelado ao entendimento político, e isso me deixa intranquilo porque observo, hoje, a deterioração de instituições fundamentais", argumenta.
A independência dos setores administrativos, segundo o industrial, é imprescindível para que a política não interfira de moda negativo na economia. "Vemos a Petrobras, por exemplo, que perdeu 60% do valor patrimonial, tem problemas de manutenção e dá sinais de esgotamento de caixa", acrescenta.
Mas afinal, com os esforços atualmente empreendidos aonde o Ceará poderá estar daqui a dez anos?
Para avançar
"Somos um Estado pobre. Ninguém melhora de renda, sem melhorar a educação. Esse é o maior problema do Ceará"
Henrique Marinho
Presidente do Corecon-CE
"A independência dos setores administrativos é imprescindível para que a política não interfira de moda negativo"
Beto Studart
Presidente eleito da Fiec
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
