STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Desaparecimento de crianças cresce 87% no Carnaval
Aglomeração,
som alto e uso de bebidas alcoólicas facilitam o sumiço de crianças; é
importante que os pais portem os documentos dos filhos (Foto: Kiko
Silva)
De acordo com o coronel Ricardo Rodrigues, relações públicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, todos os casos foram devidamente elucidados e os pais localizados. Entretanto, para a criança que se vê sozinha, perdida em meio à multidão, o momento pode ser traumático e deixar marcas que permanecerão para o resto da vida.
"Pode ser desesperador para a criança ficar perdida, sem contato com os pais. Costumamos dizer que o melhor salva-vidas das crianças são os próprios pais. Em situação de grande aglomeração de público, recomendamos que eles coloquem uma roupa com coloração de destaque e, por conta própria, providenciem uma pulseira com os dados de seus responsáveis. Se for uma criança maior é importante ensinar o nome, endereço e telefone de seus pais", sugere.
Cuidados
Na praia, o relações públicas do Corpo de Bombeiros recomenda que os pais expliquem para as crianças o nome da barraca que estão, para no caso de ela ir tomar banho não correr o risco de perder a referência. E, o mais importante, não tirar os olhos das crianças em nenhum momento, não só no Carnaval, mas em todas as situações de grande aglomeração de pessoas.
A Operação Carnaval 2014 contou com 702 bombeiros, distribuídos nos principais pontos de folia do Ceará. Para prevenir que crianças se perdessem dos pais, foram distribuídas 6.626 pulseiras. Nela, os pais colocavam o nome, endereço e contato. Por ser feita de borracha, elas não desgastavam. Dessa forma, evitaram que desaparecimentos se transformassem em momentos ainda mais traumáticos.
Já o Juizado da Infância e da Juventude contou com 500 agentes de proteção, só em Fortaleza. No Aterrinho da Praia de Iracema foram registradas, nos cinco dias de folia (contando com a abertura do Carnaval, na sexta-feira), 35 ocorrências, o que dá uma média de sete por dia. A maior parte referente a crianças e adolescentes sem documentos, desacompanhadas ou fazendo uso de bebida alcoólica. Entre estes casos, estavam também os de crianças que se perderam de seus pais.
Adriana Meireles Brasileiro, conselheira do Departamento de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude de Fortaleza salienta que, por falta de orientação, a maioria dos pais não sabem que devem portar o documento de seus filhos. "Neste Carnaval, teve o caso de uma menina que se perdeu e, quando encontramos a suposta mãe, ela estava sem o documento da criança e o dela, o que dificulta. É preciso que haja uma maior conscientização", destaca.
Sem a documentação, acrescenta a conselheira, a criança e o adolescente ficam vulneráveis a uma série de riscos, como por exemplo, sequestros. Caso não tenha a carteira de identidade, pelo menos a cópia da certidão de nascimento da criança ou do adolescente os pais devem ter. "Só podemos entregar a criança mediante a apresentação desses documentos", frisa Adriana.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
