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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará terá voos ampliados em 61% na Copa do Mundo

O Ceará terá um acréscimo de 61% na sua malha aérea durante a Copa do Mundo da FIFA, entre junho e julho. Assim, serão 233.042 novos assentos ofertados neste período, distribuídos em 2,2 mil voos.
Estes últimos, tanto regulares quanto extras, devem se concentrar três dias antes e depois de cada jogo – serão seis na Arena Castelão, sendo um semi-final. Os dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram confirmados pelo seu presidente, Eduardo Sanovicz, ao secretário do Turismo, Bismarck Maia.
Além da “prioridade de fato dada ao turismo na gestão Cid Gomes”, o titular da Secretaria do Turismo (Setur CE) atribui estes resultados à Lei 155/2013, de incentivo à navegação aérea, que reduziu a alíquota de ICMS do combustível de aviação de 30% para 12% mediante oferta de voo internacional regular e direto.
Além da possibilidade de voos domésticos mais baratos, a Setur CE negociou a vinda de importantes ligações internacionais, que começam a operar a partir de abril: Miami (TAM), Buenos Aires (GOL), Frankfurt (Condor), e Caiena, com opção de conexão em Paris (Air France). Estes voos se somam ao Fortaleza – Lisboa, pela TAP, e ao Fortaleza – Praia – Lisboa, pela TACV.

Fonte: Ceará news

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