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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Venda de fogos de artifício será monitorada durante a Copa



Durante a Copa do Mundo a venda de fotos de artifício será monitorada por órgão estaduais e federais. E o Corpo de Bombeiros em união com o Exército vão ser responsáveis pela fiscalização dos locais onde os artefatos vão ser comercializados.
Juliane Freire, tenente e assessora de comunicação do Corpo de Bombeiros, o órgão não vai fiscalizar o comércio em si, mas as edificações destinadas para as vendas. “Nós vamos analisar como está a situação dessa edificação com relação as normas de segurança. Nós também verificamos se nessa casa que vai fazer a revenda, existe um técnico responsável que e o blaster. Esse técnico tem que estar presente, porque ele que vai orientar os consumidores quanto a maneira certa da utilização desses artefatos.”, explica.
A tenente fala ainda que Corpo de Bombeiros vai intensificar as vistorias durante a Copa do Mundo, pois a procura por fogos de artifícios vai ser maior nessa época. E orienta as pessoas sobre os cuidados ao comprar e utilizar o artefato. “Nossa orientação é que o consumidor faça a compra em uma casa que esteja habilitada com o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, porque nessa casa existe a garantia que eles vendem produto de qualidade, e também o técnico que vai dar as orientações quanto a utilização desses produtos.”, afirma.
Nesta quarta feira uma reunião entre os gestores da operação Copa foi realizada em na capital. A decisão sobre a fiscalização das vendas de fotos, faz parte das medidas que serão implantas para garantir a copa e evitar feridos em protestos.
De Fortaleza, Savio Manfredini.

Fonte: Tribuna do Ceará

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