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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Projeto quer disponibilizar Wi-Fi gratuito nos terminais de ônibus

Evaldo Lima sugere disponibilização de Wi-Fi nos terminais (FOTO: Genilson Lima/Câmara Municipal)
Evaldo Lima sugere disponibilização de Wi-Fi nos terminais (FOTO: Genilson Lima/Câmara Municipal)
O vereador Evaldo Lima (PCdoB) sugere a disponibilização do sinal Wi-Fi gratuitamente nos Terminais de Integração e Terminais Abertos de ônibus de Fortaleza. De acordo com o parlamentar, o projeto de indicação tem o objetivo de beneficiar os 800 mil passageiros que utilizam os terminais diariamente, que poderão acessar a internet gratuita para usar serviços que mostram estimativas de horário de chegada e saída do ônibus e distância a ser percorrida.
Evaldo aponta em sua justificativa que a Prefeitura de Fortaleza lançou em janeiro de 2014 em parceria com o Google, o Google Transit, aplicativo que orienta os usuários de transporte coletivo sobre os trajetos das 296 linhas de ônibus da capital, oferecendo dados sobre tempo estimado de viagem, horários de partida e chegada, distância e valor da tarifa. Com a disponibilização do Wi-Fi nos terminais de ônibus, o passageiro poderá usufruir das funções do aplicativo de forma gratuita.
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“Fortaleza é a primeira capital do Nordeste e a sexta cidade do Brasil com esta plataforma, que deve ser implementada em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A população pode utilizar a ferramenta por meio do acesso à internet em computadores, smartphones e tablets. Para o uso mais efetivo desta importante ferramenta, nada mais adequado do que o acesso à internet de forma gratuita nos terminais de ônibus da cidade. De acordo com a Etufor, mais de 800 mil pessoas passam pelos terminais de Fortaleza diariamente”, explica o parlamentar na justificativa.
Terminais
Segundo o documento, os terminais que receberão Internet gratuita Banda Larga são: Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira. Os terminais abertos que também receberão este serviço são: Praça Coração de Jesus e Praça da Estação.
Atualmente o projeto se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza para receber o parecer.

Fonte: Tribuna do Ceará

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