STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Projeto quer disponibilizar Wi-Fi gratuito nos terminais de ônibus
Evaldo aponta em sua justificativa que a Prefeitura de Fortaleza lançou em janeiro de 2014 em parceria com o Google, o Google Transit, aplicativo que orienta os usuários de transporte coletivo sobre os trajetos das 296 linhas de ônibus da capital, oferecendo dados sobre tempo estimado de viagem, horários de partida e chegada, distância e valor da tarifa. Com a disponibilização do Wi-Fi nos terminais de ônibus, o passageiro poderá usufruir das funções do aplicativo de forma gratuita.
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Terminais
Segundo o documento, os terminais que receberão Internet gratuita Banda Larga são: Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira. Os terminais abertos que também receberão este serviço são: Praça Coração de Jesus e Praça da Estação.
Atualmente o projeto se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza para receber o parecer.
Fonte: Tribuna do Ceará
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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