STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Probabilidade de chuva abaixo da média em 2014 permanece
Previsão
para a quadra chuvosa de 2014, divulgada nesta segunda-feira, 24,
aponta para a chance de continuação da estiagem, que castiga o Ceará há
dois anos (Foto: Fabiane de Paula)
As chances de chuva dentro da média histórica passaram de 35% para 40%. De acordo com o presidente da fundação, Eduardo Sávio Martins, a alteração não deve trazer muitas esperanças. "Ainda que algumas regiões apresentem estas melhoras, a média para o Estado é baixa", pondera.
Quanto às chances de ter um trimestre com chuvas acima da média, o percentual caiu de 25% para 20%. A previsão é feita após diagnóstico dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala. Nas previsões, a Funceme analisa os índices isolados e não considera a soma entre diferentes categorias.
É provável que, na região Centro-Sul cearense, as chuvas permaneçam abaixo da média, segundo os dados coletados pela Funceme. Nos Sertões de Inhamuns, a tendência é que a quantidade de chuvas fique em torno da média. No entanto, a fundação reitera que, para a região, a média significa quantidade de chuvas muito baixa. A média de precipitações no período apresentado (março a maio) no Ceará é de 480,2 milímetros.
O número de açudes com volume inferior aos 30% passou de 112 para 111, com dois açudes de volume superior aos 90%, em Morada Nova (açude Curral Velho) e Pacatuba (açude Gavião). Os dados são do monitoramento dos reservatórios feito pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Assim como em janeiro deste ano, na consulta atual não há nenhum açude sangrando.
Ações emergenciais
Durante a reunião do Comitê Integrado da Seca, foi apresentado um balanço de ações emergenciais de enfrentamento à estiagem no Estado. As regiões com piores perspectivas de abastecimento serão contempladas com nove adutoras, que estão em fase de planejamento.
Segundo a Cogerh, os equipamentos emergenciais serão construídos em Canindé-Caridade, Crateús-Novas Russas, Tauá, Caririaçu, Irauçuba, Alcântaras, Potiretama, Maranuape e Quiterianópolis. O investimento total é de R$ 154,2 milhões.
Fonte: O POVO Online / Miséria
