STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Número de matrículas de crianças em creches de todo o Brasil cresce 7,45% em um ano
Os números integram parte do Censo da Educação Básica, divulgados ontem, em Brasília. Para o ministro da Educação, Henrique Paim, o crescimento é “consistente. Esse crescimento que está tendo não é desprezível. O ritmo ainda é bastante acelerado”, ponderou.
A construção de creches foi uma das promessas da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, em 2010. O compromisso assumido foi a implantação de seis mil dessas instituições. Por volta de 1.400 já foram entregues.
O aumento de matrículas na educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, e profissional foram as que registraram ampliação de 2012 a 2013. Houve queda na soma de matrículas na educação básica. Em 2012, eram 50,5 milhões de matriculados em escolas públicas e privadas; no ano passado, 50 milhões.
Para Chico Soares, novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), essa é uma ”queda boa”, decorrente de fatores como melhoria do fluxo dos alunos: “As crianças não estão ficando retidas. Na medida em que a criança é aprovada com aprendizado, estamos com uma situação melhor, mas o número cai. É uma queda boa”, disse.
No ensino médio, no entanto, o MEC ainda identifica um “gargalo”, motivado por currículo extenso e, muitas vezes, pouco atraente para os estudantes. No ano passado, o número de matrículas nessa etapa do ensino era de 8,31 milhões, pouco abaixo do registrado em 2012, alcançando 8,37 milhões. (da Folhapress)
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O MEC destacou ainda o crescimento de alunos do ensino fundamental que estudam em período integral. Entre 2010 e 2013, o crescimento foi de 139%, chegando a 3,1 milhões. O gasto do ministério com o ensino integral nessa etapa da educação é de R$ 2 bilhões ao ano.
A maior parte das matrículas, 82,6% estão na rede pública de ensino - 0,6% nas escolas federais, 36% nas estaduais e 46% nas municipais - e 17% na rede particular.
As porcentagens apresentaram uma pequena alteração em relação ao ano passado, quando 83,5% das matrículas eram na rede pública e 16,5% na particular.
A educação em tempo integral e o ensino infantil foram destaque no censo. Entre 2010 e 2013, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes.
Fonte: O Povo / Miséria
