STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mercado reduz a projeção de crescimento do País em 2014
Após sinais de fraqueza no final do ano passado,
economistas de instituições financeiras reduziram com força a
perspectiva para o crescimento da economia neste ano, ao mesmo tempo em
que mantiveram o cenário para a política monetária mas elevaram a
projeção para a inflação. De acordo com a pesquisa Focus do Banco
Central divulgada nesta segunda-feira, a previsão de expansão do Produto
Interno Bruto (PIB) neste ano caiu a 1,79%, ante 1,90% na semana
anterior.
Na última sexta-feira, o Banco Central informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) recuou 1,35% em dezembro, completando dois trimestres negativos, indicando que a economia entrou em recessão técnica no final de 2013.
Na última sexta-feira, o Banco Central informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) recuou 1,35% em dezembro, completando dois trimestres negativos, indicando que a economia entrou em recessão técnica no final de 2013.
Antes disso, o IBGE havia divulgado que as vendas no
comércio varejista recuaram 0,2% em dezembro sobre o mês anterior,
registrando em 2013 a menor expansão em dez anos. O IBGE divulga os
dados do Produto Interno Bruto do quarto trimestre e de todo o ano de
2013 no próximo dia 27.
Para 2015 o Focus também apontou redução nas expectativas para a expansão da economia, de 0,10 ponto percentual, para 2,10%.
Em relação à inflação, para os economistas consultados o IPCA deve encerrar este ano a 5,93%, alta de 0,04 ponto percentual ante a expectativa do Focus anterior após duas semanas de redução das projeções. A meta do governo é de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Para 2015, houve manutenção da expectativa em 5,70%. Já a projeção para a inflação nos próximos 12 meses subiu a 6,05%, ante 6,00%.
Juros
A perspectiva para a política monetária permaneceu inalterada, com os economistas vendo a taxa básica de juros (Selic) a 11,25% no final deste ano e a 12,00% no fim de 2015. Para a reunião da próxima semana do Comitê de Política Monetária (Copom) também não houve alteração na projeção de que a taxa básica de juros, atualmente em 10,50%, será elevada em 0,25 ponto percentual.
Depois de ter elevado a Selic em 0,5 ponto percentual no início deste ano, o Copom volta a se reunir nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro, ainda com o cenário de inflação alta no radar.
Embora tenha dado sinais de desaceleração no início deste ano, atingindo em 12 meses em janeiro o menor nível em pouco mais de um ano, a expectativa é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) volte a acelerar do patamar de 5,59%.
No Focus, o Top-5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções nesse período, continua vendo um aperto monetário maior. A mediana das projeções aponta que a Selic encerrará 2014 a 11,75% e 2015 a 12,25%, sem alterações.
Fonte: Reuters / Miséria
Para 2015 o Focus também apontou redução nas expectativas para a expansão da economia, de 0,10 ponto percentual, para 2,10%.
Em relação à inflação, para os economistas consultados o IPCA deve encerrar este ano a 5,93%, alta de 0,04 ponto percentual ante a expectativa do Focus anterior após duas semanas de redução das projeções. A meta do governo é de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Para 2015, houve manutenção da expectativa em 5,70%. Já a projeção para a inflação nos próximos 12 meses subiu a 6,05%, ante 6,00%.
Juros
A perspectiva para a política monetária permaneceu inalterada, com os economistas vendo a taxa básica de juros (Selic) a 11,25% no final deste ano e a 12,00% no fim de 2015. Para a reunião da próxima semana do Comitê de Política Monetária (Copom) também não houve alteração na projeção de que a taxa básica de juros, atualmente em 10,50%, será elevada em 0,25 ponto percentual.
Depois de ter elevado a Selic em 0,5 ponto percentual no início deste ano, o Copom volta a se reunir nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro, ainda com o cenário de inflação alta no radar.
Embora tenha dado sinais de desaceleração no início deste ano, atingindo em 12 meses em janeiro o menor nível em pouco mais de um ano, a expectativa é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) volte a acelerar do patamar de 5,59%.
No Focus, o Top-5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções nesse período, continua vendo um aperto monetário maior. A mediana das projeções aponta que a Selic encerrará 2014 a 11,75% e 2015 a 12,25%, sem alterações.
Fonte: Reuters / Miséria
