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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Financiamento da redução da conta de luz não preocupa Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou um possível problema com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que, em 2014, pode ter recursos insuficientes para cobrir as despesas do fundo, que financia a redução da conta de luz.

“O que vai haver o ano inteiro, mensalmente, [ainda] não foi apurado.  [Há] R$ 9 bilhões para colocar na CDE este ano e cada mês a gente apura qual é a necessidade. Ainda não foi apurado o valor”, disse Mantega, após participar da posse de ministros no Palácio do Planalto. Após a solenidade, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  chegou a admitir que o Tesouro Nacional estuda novos aportes para a CDE para compensar os gastos .

Segundo especialistas, a falta de chuvas, que aumenta o preço da energia de curto prazo, e o novo modelo do setor elétrico, que privilegia o subsídio às tarifas, pressionam as contas da CDE.

Fonte: Agência do Brasil

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