STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma reafirma que raios não podem ser culpados por apagões no Brasil
Em 2012, ela disse que se raios fossem apontados, era para gargalhar. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
"Se raios foram realmente responsáveis pela queda de fornecimento de energia na última sexta-feira, cabe a ONS apurar se os operadores estão mantendo adequadamente sua rede de para-raios", declarou Thomas Traumann, em nome da presidente.
Nessa quinta-feira (6), o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que um raio pode ter sido a causa do apagão da última terça-feira (4), que atingiu 13 estados e o Distrito Federal. Ele também disse que não houve falha humana "de jeito nenhum". "Pode ser que o curto tenha sido provocado por outro fenômeno. Falha de manutenção também está descartada".
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em café da manhã com jornalistas, que, se apontassem descargas elétricas como justificativa para quedas de energia, era para gargalharem.
"O dia que falarem que caiu um raio, vocês gargalhem. Raio cai todo dia nesse país, toda hora. Raio não pode desligar sistema. Se caiu [a transmissão de energia] por causa de raio, é falha humana", disse, referindo-se na ocasião a uma queda de energia no aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro.
Na terça-feira, uma falha em uma linha de energia que liga o Norte ao Sudeste do país provocou falta de luz em todos os estados do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, além de Rondônia, Acre e Tocantins, na Região Norte. Treze estados tiveram o fornecimento de eletricidade comprometido e ao menos 6 milhões de pessoas foram afetadas pelo apagão, segundo estimativas do ONS.
Em entrevista coletiva na terça-feira, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou que a falha esteja relacionada ao aumento do consumo de energia nas últimas semanas, provocado pelo calor.
Pouco depois da entrevista do secretário-executivo, o ONS divulgou em comunicado oficial que o apagão começou após um curto-circuito em uma linha de transmissão no Tocantins.
Leia a declaração de Thomas Traumann na íntegra:
A presidente da República Dilma Rousseff reafirma sua declaração de 27 de dezembro de 2012 de que o sistema elétrico brasileiro, necessariamente, precisa ser à prova de raios.
O Brasil é um dos países com a maior quantidade de raios do mundo, o sistema elétrico brasileiro foi montado para ser à prova de descargas elétricas, com uma gigantesca rede de para-raios
Se raios foram realmente responsáveis pela queda de fornecimento de energia na última terça-feira, cabe à ONS apurar se os operadores estão mantendo adequadamente sua rede de para-raios.
Fonte: G1 / Miséria
