STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará dispõe de mais de R$ 4 bilhões contratados para combater a estiagem
O ministro Francisco Teixeira visitou ontem as obras em Mauriti (Foto: Divulgação)
Entre as obras de infraestrutura permanente estão a construção de açudes, adutoras, além das barragens de Barreira, em Alto Santo, e Fronteira, em Crateús. “Fronteira terá capacidade para comportar 450 milhões de metros cúbicos de água”, ressalta.
Os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O projeto de Integração do São Francisco, associado à construção de barragens, assim como o Cinturão das Águas, permitirá dar maior segurança para enfrentar a estiagem”, reforça.
Teixeira ressalta que com a obra de transposição do Rio São Francisco, haverá o aumento do volume de água de algumas bacias hidrográficas do estado . “Vai aumentar a garantia de água nas Bacias do Jaguaribe, Região Metropolitana e Banabuiú.”
Visita
Durante a visita técnica realizada ontem ao Eixo Norte - que contempla os municípios cearenses de Jati, Brejo Santo e Mauriti, além do interior de Pernambuco - Teixeira se mostrou otimismo em relação às obras.
“Avançamos no Eixo Norte mais de 14% em 2013. Temos condições de avançarmos 25% em 2014 e outros 25% em 2015”, ressaltou. Os prazos das obras, segundo ele, serão obedecidos.
“É perfeitamente compatível com nosso planejamento ter o empreendimento pronto no final de 2015”. De acordo com o ministro as obras do Eixo Norte estão acima de 50%. Atualmente 52,2% dos trabalhos totais de transposição do São Francisco foram executados. O investimento do projeto chega a R$ 8,2 bilhões.
Otimismo
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, ressalta que a transposição resolverá um dilema crônico enfrentando pelo semiárido cearense. “É uma luz no horizonte que atende dois importantes eixos do interior, que é salvar as atividades econômicas do semiárido e ter água suficiente para abastecer o homem”, afirmou.
Sobre as chuvas de início do ano, Saboya crê que elas adiem temporariamente o problema da diminuição dos estoques de forragem para alimentação dos rebanhos. “A partir de maio e junho teremos o quadro se agravando”, alertou.
Fonte: O Povo / Miséria
