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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasil aumenta doações de órgãos, mas não atinge meta de associação

O número de doações e transplantes de órgãos cresceu no país em 2013. O Brasil, no entanto, não conseguiu atingir a meta proposta pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) de uma taxa de 13,5 doadores por 1 milhão de habitantes. O índice ficou em 13,2.

Segundo os dados da entidade, divulgados nesta quarta-feira (19), foram realizados no ano passado 7.649 transplantes de órgãos – ante 7.456 em 2012.

Ao todo, 2.526 doaram órgãos – sendo que 68% doaram mais de um. O número só não foi maior porque a recusa das famílias em autorizar a retirada subiu: de 41% para 47% das consultadas. Além da negativa dos parentes, outros fatores como paradas cardíacas e contraindicações médicas fizeram com que 6.345 potenciais doadores fossem perdidos.

O presidente da ABTO, Lúcio Pacheco, diz que em 2014 o objetivo é retomar o crescimento e atingir a meta de 15 doadores por milhão. "Essa taxa (de 2013) não era esperada. Nos últimos sete anos, a gente desenhou uma meta (de 1,5 doador por milhão a mais por ano) e conseguiu atingir todas as vezes. Em 2013, apesar de ter identificado mais prováveis doadores, cerca de 10% a mais, a taxa de doação efetiva só aumentou 5%, muito por causa da negativa familiar", afirma.

Para ele, é preciso que as pessoas conversem com os parentes e manifestem claramente o desejo de doar. “Em qualquer pesquisa de opinião que a gente faz, a quantidade de pessoas que se dizem doadoras é muito maior que o número de autorizações familiares. É que quando você faz a entrevista esse dado cai. O momento da abordagem é ímpar. Para o povo latino, é muito difícil a morte, ser comunicado do falecimento de um filho, de um pai. Então, se não há uma decisão pré-formada, complica. A gente precisa trabalhar melhor essa questão.”

Por estado
Os índices de doações e transplantes variam de estado para estado. No Distrito Federal, por exemplo, a taxa de doadores por milhão de habitantes é de 33,1. Em Santa Catarina, ela chega a 27,2. Já no Amapá, em Mato Grosso, em Roraima e em Tocantins, nenhum procedimento foi realizado durante o ano.

Foram realizados no país 5.433 transplantes de rim. A fila de espera, entretanto, ainda comporta 16 mil pessoas hoje. Houve ainda 1.723 transplantes de fígado. Atualmente, 1,3 mil esperam pelo procedimento.

Córneas
Já o número de transplantes de córnea caiu, interrompendo um crescimento de quatro anos consecutivos. Foram realizadas 13.744 cirurgias no ano passado – uma diminuição de 10% em relação a 2012, quando foram contabilizadas 15.281.

Para o presidente da ABTO, no entanto, o dado não pode ser visto de forma negativa, já que muitos estados zeraram a fila de espera e, por isso, realizaram menos procedimentos no ano passado.

De acordo com a associação, o Brasil figura na segunda posição entre os países que mais realizam transplantes no mundo, atrás apenas dos EUA. Contudo, se for levada em conta a população, a taxa é baixa, fazendo o país ocupar apenas a 30ª colocação, atrás de Argentina e Irã. Países como Croácia e Espanha têm uma taxa de 36,5 e 35,1 doadores por milhão, respectivamente.

Perfil
A maior parte dos doadores em 2013 era homem (60%), teve como causa de morte o Acidente Vascular Cerebral (49%), tinha de 54 a 60 anos (30%) e possuía tipo sanguíneo O (47%).

Fonte: G1 / Miséria

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