STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Produção de mel no Ceará busca alternativas para combater os prejuízos da estiagem
Os
apicultores do Brasil estão sofrendo desaparecimento de abelhas no
país. No Nordeste, o caso é mais grave porque além de ser afetado com
este fenômeno, a seca traz ainda mais prejuízos para a apicultura. O
fato é confirmado pelo produtor Paulo Airton, de Crateús, no interior do
Ceará, que teve uma queda de 80% na produção de mel em 2013. “A quantidade de enxames ainda está muito baixa. Temos muitas colmeias vazias”, afirma.
Apesar do volume de exportações não ter crescido, a venda interna aumentou consideravelmente (FOTO: Fábio Marras)
Em 2009, o Ceará foi o 2º maior exportador de mel no país.
Mas, de lá pra cá, a exportação vem diminuindo por conta da seca.
Atualmente cerca de 90% da exportação de mel cearense é de agricultores
familiares. No Estado existem 176 associações de apicultores em 140
municípios e ainda seis cooperativas. No total, mais de 15 mil famílias trabalham diretamente com a apicultura.
Exportações e consumo interno
Apesar
do volume de exportações não ter crescido, a venda interna aumentou
consideravelmente. Isso também porque apenas 10% da produção é vendido
internamente. Para a exportação, a venda custa cerca de R$ 5,60 o quilo
nos cinco entrepostos de mel do Estado, segundo o presidente da Câmara
Setorial de Mel no Ceará e Coordenador de Apicultura e Meliconicultura
da PEC Nordeste, Vinícius Carvalho.
Na
Bahia, onde também se produz muito mel, acontece o contrário. Maior
parte da produção é para o consumo interno e apenas 15% vai para a
exportação (FOTO: Javier Guijarro)
Já
para a venda interna, onde o consumo é menor e por isso vende-se por
litro, o valor do mel custa R$ 15 reais o litro. Essa variação de preço
se dá também pelo fato de a exportação ter retorno financeiro imediato e
o consumo interno, além de ser pouco também depende de algumas
burocracias. “Quando o produtor vende mel para um mercadinho, muitas
vezes o pagamento demora cerca de 30 dias pelas burocracias necessárias,
como o selo da SIF, e por isso o apicultor prefere vender o mel para
exportação, já que o retorno financeiro é imediato.”, detalha Carvalho.
Na
Bahia, onde também se produz muito mel, acontece o contrário. Maior
parte da produção é para o consumo interno e apenas 15% vai para a
exportação. Isso acontece porque o estado possui conscientização da
importância nutritiva e tem um mercado consolidado.
“No
Ceará tem gente que só compra mel se estiver doente. A população
precisa se conscientizar que o mel não é um remédio, e sim um alimento,
que deve ser consumido como qualquer outro.”
Fonte: Tribuna do Ceará
