STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
MEC divulga resultado da 1º chamada do Sisu e abre inscrições para o ProUni
O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta segunda-feira (13). O candidato pode conferir o resultado pelo site do Sisu,
nas instituições participantes e na Central de Atendimento do MEC. Os
convocados devem fazer a matrícula no período de 17 a 21 próximo. O
candidato que não comparecer à instituição na data prevista perderá a
vaga.
O estudante que não for selecionado em nenhuma das duas chamadas ou for selecionado na segunda opção poderá participar da lista de espera.
A adesão deverá ser feita também no site do Sisu, de 27 de janeiro a 7
de fevereiro. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de
fevereiro.
O candidato selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula
estará automaticamente fora do processo. Já o selecionado na segunda
opção que não comparecer à instituição poderá continuar participando da
chamada seguinte, quando ainda poderá ser selecionado na primeira opção.
Cronograma do Sisu 2014
13 de Janeiro – Resultado da primeira chamada
17, 20 e 21 de janeiro – Matrícula da primeira chamada
27 de janeiro – Resultado da segunda chamada
27 de janeiro a 7 de fevereiro – Inscrição na lista de espera
31 de janeiro a 4 de fevereiro – Matrícula da segunda chamada
11 de fevereiro – Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
17, 20 e 21 de janeiro – Matrícula da primeira chamada
27 de janeiro – Resultado da segunda chamada
27 de janeiro a 7 de fevereiro – Inscrição na lista de espera
31 de janeiro a 4 de fevereiro – Matrícula da segunda chamada
11 de fevereiro – Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
Inscrições para o Prouni
O
resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27 de janeiro e a
matrícula dos estudantes selecionados poderá ser feita de 31 de janeiro a
4 de fevereiro. (FOTO: Flickr/ Creative Commons/ Gabriela Rondon)
O
Prouni seleciona candidatos para bolsas em instituições particulares de
ensino superior. A seleção leva em conta a renda do candidato, por
exemplo, para concorrer a uma bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; já para concorrer a bolsa parcial
(50%), o aluno deve ter renda de até três salários mínimos. O bolsista
parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para
custear o restante da mensalidade.
A
partir desta segunda-feira (13), os candidatos podem se inscrever na
primeira edição do Prouni de 2014. O prazo vai até as 23h59 da
sexta-feira (17). O estudante pode fazer até duas opções de curso. Para
participar da seleção, o estudante deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas.
Além disso, o candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter
cursado o ensino médio na rede pública de ensino ou com bolsa integral
na rede privada. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será
divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda no dia 3 de fevereiro.
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Novidade
Os procedimentos da lista de espera sofreram uma mudança: o
estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e
quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e,
em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de
ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.
Após
esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O
estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do
candidato, disponível na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.
Cronograma do Prouni:
13 de janeiro a 17 de janeiro: Inscrições
20 de janeiro: Pré-selecionados em primeira chamada:
20 a 24 de janeiro: Comprovação das informações nas instituições
20 a 29 de janeiro: Matrícula dos selecionados em primeira chamada
3 de fevereiro: Pré-selecionados em segunda chamada:
3 a 6 de fevereiro: Comprovação das informações nas instituições
3 a 10 de fevereiro: Matrícula dos selecionados em segunda chamada
13 a 14 de fevereiro: Adesão à lista de espera na internet
19 a 20 de fevereiro: Comprovação das informações dos candidatos em lista de espera nas instituições
21 a 26 de fevereiro: Matrícula dos selecionados em lista de espera
13 de janeiro a 17 de janeiro: Inscrições
20 de janeiro: Pré-selecionados em primeira chamada:
20 a 24 de janeiro: Comprovação das informações nas instituições
20 a 29 de janeiro: Matrícula dos selecionados em primeira chamada
3 de fevereiro: Pré-selecionados em segunda chamada:
3 a 6 de fevereiro: Comprovação das informações nas instituições
3 a 10 de fevereiro: Matrícula dos selecionados em segunda chamada
13 a 14 de fevereiro: Adesão à lista de espera na internet
19 a 20 de fevereiro: Comprovação das informações dos candidatos em lista de espera nas instituições
21 a 26 de fevereiro: Matrícula dos selecionados em lista de espera
Serviço:
Central de Atendimento do MEC: 0800-616161
Central de Atendimento do MEC: 0800-616161
Fonte: Tribuna do Ceará
