STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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MDS investe R$ 76 milhões em acesso à água no Ceará
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
investirá R$ 76 milhões para financiar a construção de tecnologias
sociais de acesso à água na área rural do Semiárido do Ceará. Por meio
de convênios firmados com o governo estadual e com a Associação Programa
Um Milhão de Cisternas (AP1MC/ASA), em dezembro, serão entregues quase
14,3 mil cisternas de água para consumo e outras 3 mil tecnologias
sociais que auxiliam na produção dos agricultores familiares, até o
final de 2015.
Para consumo das famílias, serão construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até oito meses. As tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão, de enxurrada, telhadão ou aprisco, além de barragens subterrâneas, barreiros lonados e barreiros trincheira.
Os convênios foram realizados a partir de projetos e valores por unidade entregue. Além do processo mais simplificado, é possível acompanhar online a execução da entrega das cisternas e, ao mesmo tempo, localizá-las por meio de uma ferramenta de georreferenciamento na internet.
“Com o novo marco legal e com esse montante de investimentos, aumentamos a abrangência do atendimento, o que permite que mais famílias tenham acesso à água, e damos um passo para uma transição: estamos buscando a universalização das cisternas e ampliando consideravelmente a ação de construção de tecnologias de apoio à produção agrícola”, explica o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky
Fonte: Ceará agora
Para consumo das famílias, serão construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até oito meses. As tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão, de enxurrada, telhadão ou aprisco, além de barragens subterrâneas, barreiros lonados e barreiros trincheira.
Os convênios foram realizados a partir de projetos e valores por unidade entregue. Além do processo mais simplificado, é possível acompanhar online a execução da entrega das cisternas e, ao mesmo tempo, localizá-las por meio de uma ferramenta de georreferenciamento na internet.
“Com o novo marco legal e com esse montante de investimentos, aumentamos a abrangência do atendimento, o que permite que mais famílias tenham acesso à água, e damos um passo para uma transição: estamos buscando a universalização das cisternas e ampliando consideravelmente a ação de construção de tecnologias de apoio à produção agrícola”, explica o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky
Fonte: Ceará agora
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