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Manobra irregular da Caixa afetou quase 500 mil poupanças no país

Fique de olho na sua caderneta de poupança. Se você deixou de movimentar a conta e ficou sem atualizar o cadastro, procure o banco para renovar os seus dados. Evite ser surpreendido como aconteceu com quase 500 mil correntistas da Caixa Econômica Federal, cujas contas foram encerradas e os depósitos no valor total de R$ 719 milhões lançados nas receitas do banco em 2012, para aumentar o lucro líquido. Os órgãos de defesa do consumidor orientam os poupadores lesados a pedirem o extrato da movimentação da conta à Caixa. Se ficar comprovado que os recursos foram usados indevidamente, eles poderão entrar com uma ação na Justiça com o pedido de indenização.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Mariana Ferraz diz que o contrato da caderneta de poupança se caracteriza como um contrato de depósito. “Foi uma manobra ilegal. O banco não pode incorporar o dinheiro ao seu patrimônio porque não localizou o cliente”, diz. Ela orienta o correntista a pedir o extrato para se informar sobre a situação da poupança. Mariana acrescenta que o banco não pode encerrar a conta sem informação prévia ao cliente.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, reforça que é considerada prática abusiva a instituição financeira usar o dinheiro da poupança do cliente para outro tipo de destino. “Trata-se de uma prática condenável, pela qual a instituição poderá responder judicialmente. As pessoas devem procurar o banco e se comprovar que houve prejuízo poderão entrar com uma ação nos juizados cíveis”, recomenda.

A Caixa divulgou nota informando que identificou 843 mil contas de depósito irregulares. O banco alega que tentou localizar os correntistas, mas após os esforços de localização, em 2011 ainda existiam 496.776 contas depósito que permaneciam com o CPF/CNPJ irregulares, e, segundo as normas do Banco Central, deveriam ser encerradas. Esclarece que não haverá prejuízo para os seus poupadores e que todos os clientes podem solicitar a retirada dos valores corrigidos.

A Caixa orienta os clientes a procurarem uma agência e apresentarem a carteira de identidade para retirarem o dinheiro. Segundo a nota, nos casos de falecimento do titular é possível os familiares reaverem os valores das contas encerradas, desde que comprovem o direito. “A Caixa está empenhada em mostrar a correção dos seus atos para preservar a credibilidade da caderneta”, finaliza.

Saiba mais
A conta poupança é um contrato de depósito entre o poupador e o banco

No contrato, o poupador se compromete de fazer os depósitos por determinado período

O banco tem a responsabilidade de remunerar mensalmente o dinheiro depositado na conta poupança

Se o poupador tem uma conta poupança sem movimentação é importante comparecer ao banco para atualizar o cadastro e pedir o extrato da movimentação

O banco não pode usar o dinheiro do correntista que deixou de atualizar o cadastro da conta poupança

Caso o banco não localize o correntista, o dinheiro da conta poupança deve ser transferido para o Tesouro Nacional

Fonte: Idec / Miséria
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