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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a "inflação oficial" do país, por ser usado como base para as metas do governo, passou de 0,54% em novembro para 0,92% em dezembro, fechando 2013 em 5,91%, conforme divulgou, nesta sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, o índice havia acumulado alta de 5,84%. Apesar de o índice ter avançado em 2013, ainda ficou dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.

De acordo com a pesquisa, a variação do índice em dezembro é a maior desde abril de 2003, quando ficara em 0,97%. Considerando apenas os meses de dezembro, é o avanço mais intenso desde 2002, que chegara a 2,10%.

Entre os nove grupos de gastos analisados pelo IBGE para calcular o IPCA, o de transportes registrou a maior variação e exerceu o maior impacto na taxa de dezembro.

O que mais puxou o preço dos transportes para cima - influenciando fortemente o avanço do IPCA - foram os aumentos de preços da gasolina, que foram reajustados em 30 de novembro, e de passagens aéreas, que ficaram 4,04% e 20,13%.

A estimativa do mercado financeiro era que o IPCA de 2013 fecharia em 5,74%. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa que a inflação ficaria próxima da registrada em 2012, de 5,84%.


Fonte: G1 / Miséria

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