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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Horizonte oferta 342 vagas para cursos profissionalizantes

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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio da Prefeitura de Horizonte, estão com vagas abertas para os cursos gratuitos de alimentador de linha de produção (58 vagas), auxiliar administrativo (19), auxiliar de recursos humanos (40), costureiro de calçados (19), costureiro industrial do vestiário (84), eletricista industrial (44), manicure e pedicure (40), mecânico de máquina industrial (19) e montador de painéis eletrônicos (19).
As aulas serão realizadas no Senai de Horizonte e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Catolé, Quilombolas e Zumbi. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro.
Para se candidatar, o interessado deve ter mais de 16 anos e apresentar a seguinte documentação: cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. As inscrições para os cursos de costureiro industrial, auxiliar de recursos humanos e de manicure e pedicure acontecerão nos Cras Catolé, Quilombolas ou Zumbi. Para as demais formações, as matrículas serão realizadas na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (Sedis) de Horizonte. Caso o candidato seja menor, levar a cópia da identidade e do CPF de seu responsável.
Serviço
- Cras Catolé
Rua João de Sousa Falcão, 716 – Catolé.
Telefone: (85) 3336-6067.
- Cras Quilombolas
Rua Joaquim Nogueira Lopes, 4041 – Queimadas.
Telefone: 3336-6073.
- Cras Zumbi
Rua Horácio Inácio de Sousa, 192 – Zumbi.
Telefone: 3336-6062.
- Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (Sedis)
Rua Av. Presidente Castelo Branco, 5180 – Centro.
Telefone: 3336-6064

Fonte: Tribuna do Ceará
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