STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Definida área para construção do Estádio Municipal
Área onde será construído o Estádio Municipal de Altaneira - foto João Alves |
Após
reunião com os sócios da Associação Esportiva Altaneirense – AEA e um grupo de
atletas e ex-atletas o prefeito Delvamberto (PROS) decidiu pela construção do
Estádio Municipal em uma área na proximidade do Parque de Eventos da Cidade,
localizada no bairro Cruzeiro. O acesso do Estádio ficará pelo próprio parque e
pela continuação das ruas João Barbosa de Oliveira e José Pio de Oliveira.
O
presidente da AEA, Humberto Batista e vários associados mostraram ao prefeito
municipal que área do Campo da AEA era insuficiente para construção do Estádio.
O ex-presidente da AEA Lourival da Silva Bezerra sugeriu uma área nas proximidades
do parque de eventos e todos foram vistoriar a área.
O
ex-secretário municipal de educação do município, Rogério Arrais,
acompanhou o
grupo e mostrou os limites exatos da área que pertence ao Município e
comporta
a construção do estádio e é de fácil localização. A área doada na gestão
anterior para um empresário construir uma fábrica de bolachas, mede
105mx150m e foi reintegrada ao patrimônio do Município.
Imagem de satélite do Bairro Cruzeiro e no retângulo branco a área onde será construído o Estádio |
O
ex-presidente da AEA, Mundim Soares, também considerou a área com a melhor
opção o que foi aceito pelos associados e atletas. O prefeito sustentou que
pensava no Campo da AEA pelo valor histórico, mas concordou que a nova área é a
mais adequada e disse que esta semana mesmo mandará realizar os levantamentos
topográficos.
O
prefeito disse que com o valor liberado pelo Governo do Estado, por intermédio
do Deputado Sineval Roque, na ordem R$ 600.000,00 será construído a murada o
gramado e um vão de arquibancadas e que ainda não tem o prazo certo para a
finalização da obra, mas em breve anunciará.
Todos
que acompanharam a vistoria da área concordaram com a decisão do Prefeito
Municipal. Uma enquete lançada no
grupo “Altaneira - Ceará” da rede social Facebook mostrou que mais de 70% dos
navegantes era contra a doação do Campo da AEA para construção do Estádio Municipal,
dentre estes três ex-presidentes da entidade.
O Garoto Beleza, João Alves, mais uma vez esteve presente e registrou tudo, confiram:
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