STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Concurso tem 53 vagas para o Ceará
Em
todo o Brasil, serão 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo.
As inscrições vão do dia 3 de fevereiro até o dia 16 (Foto: Alex Costa)
Do total das oportunidades, 66 são reservadas para pessoas com deficiência, sendo três para o Ceará. Para participar da seleção, os interessados devem ter pelo menos o nível médio. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Além do Ceará, há vagas são para outros 24 estados. Apenas São Paulo e o Distrito Federal ficaram de fora do concurso. As inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 16 de fevereiro pelo site http://www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 62,00. A seleção será feita por meio de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos.
Há oferta de vagas também nos municípios cearenses de Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Ubajara.
As provas devem ser aplicadas em 27 de abril nas capitais dos 25 estados participantes do certame. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
De acordo com o edital do certame, entre as atribuições do cargo está a execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento, de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Fazenda, além de outras atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
