STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará espera produção de 12,6 mil toneladas de mamona após seca
Neste ano, a ideia é incentivar a produção da mamona (FOTO: Flickr/Creative Commons)
A
seca prolongada deixou muitos agricultores insatisfeitos com a produção
de mamona no Ceará. A expectativa para 2014 é melhor, mas não tão boa
quanto na década de 1970, quando o estado era o maior produtor do fruto.
Segundo o assessor estadual de oleaginosas da Ematerce, engenheiro
agrônomo Valdir Silva, o Ceará deve produzir 16 mil hectares de terra de mamona, representando cerca de 12,8 mil toneladas.
“Nós
esperamos uma produção de 800 kg por hectare. Essa é a expectativa
mínima, porque a mamona pode produzir até 1.800 kg por hectare”,
explica.
Em 2013, de acordo com o
engenheiro agrônomo, a produção dos agricultores foi bem abaixo do
esperado em decorrência da seca prolongada. Em média, 60% dos agricultores selecionados não plantaram.
Os outros 40% tiveram perda de 85% da produção. “Nós esperávamos em
torno de 20 mil toneladas, mas conseguimos só 3,5 mil”, admite.
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Para
evitar que o mesmo problema aconteça neste ano, a ideia é motivar a
plantação da mamona, atuando em duas frentes. No total, 8 mil famílias
devem plantar. Destas, seis mil serão assistidas pela Petrobras
Biocombustíveis, em 14 municípios responsáveis por 35% da produção da
mamona no estado. As outras duas mil famílias de 29 municípios serão
assistidas pela Ematerce. Ou seja, os produtores terão a safra
garantida, segundo o assessor estadual de oleaginosas. As regiões
beneficiadas serão Sertão dos Inhamuns, Canindé, Crateús e Sertão
Central.
“Ao todo, 43 municípios participam da ação. Nós não queremos um número alto,
mas produtividade. Antes, plantava e tinha prejuízo, mesmo com
incentivo do governo. Remontamos o programa para que o Ceará plante e
tenha muita produtividade”, afirma.
Outra
forma de incentivo é por meio do Programa Estadual de Biodiesel, em que
os agricultores familiares cadastrados recebem as sementes da mamona,
assistência técnica e um incentivo de R$ 200 por hectare de mamona plantado, limitado a três hectares por família. O pagamento é dado em duas parcelas: a primeira no plantio e a segunda no manejo.
Mesmo
assim, o pagamento do ano passado ainda não foi realizado. Como
resposta, Silva informou que antes “não existia lei que regulamentasse o
pagamento” e garantiu que ele será feito apenas neste ano.
Quixadá
O
óleo da mamona pode ser transformado em biodiesel. Com a falta da
mamona, a principal matéria-prima para a produção do biodiesel na Usina
da Petrobras, em Quixadá, é a soja. O motivo, além da pouca produção de
mamona nos anos anteriores, é o fato de ser um produto com preço
competitivo em relação a outras oleaginosas. O preço do fruto está em torno de R$ 1,35 o quilo.
Dessa
forma, a Petrobras produz 95% do biodiesel proveniente da soja. “Isso
vai se manter, porque o Nordeste não tem produção suficiente para que a
Petrobras saia da rota de soja para a rota da mamona. Então é preferível
fazer biodiesel com outra matéria-prima”.
Importância da mamona
Além
da transformação em biocombustível, a mamona está presente em diversos
produtos. Com a industrialização da mamona, obtém-se também o óleo,
cujas aplicações são inúmeras. O uso mais importante, em termos
quantitativos, é na fabricação de tintas, vernizes, cosméticos e sabões.
É também importante na produção de plásticos e fibras sintéticas.
O
óleo da mamona também pode ser utilizado em outros processos
industriais, como na fabricação de corantes, anilinas, desinfetantes,
germicidas, óleos lubrificantes de baixa temperatura, colas e aderentes;
serve de base para fungicidas, inseticidas, tintas de impressão,
vernizes, nylon e matéria plástica.
Fonte: Tribuna do Ceará
