STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará enfrenta falta de combustíveis, diz sindicato
Segundo
sindicato, problemas de logística no armazenamento do combustível no
Porto de Mucuripe, em Fortaleza, estão causando falta de combustíveis
(Foto: Ilustrativa)
As entregas na capital estariam sendo contingenciadas, segundo ele, para garantir que os produtos cheguem a uma maior quantidade de postos no Estado. Há também relatos de atrasos de mais de dois dias na distribuição dos combustíveis, que estariam sendo transportados por via terrestre de outros Estados, como Maranhão e Pernambuco. "O Ceará está sendo socorrido por outros Estados. Se você percorrer a cidade, vai encontrar postos sem combustíveis. Estamos além do limite já, pois já há atrasos", afirma Antonio José da Costa, diretor do sindicato.
Segundo ele, não há risco de abastecimento, mas a situação é preocupante. Alguns postos estariam recebendo menos da metade do combustível encomendado para que as distribuidoras consigam atender a todas as demandas. Postos da região do Cariri, no sul do Estado, já teriam alterado a logística de fornecimento, recebendo o produto do Rio Grande do Norte. A mesma estratégia já estaria sendo utilizada por distribuidoras na capital.
"O grande problema é a tancagem (armazenamento)", explica o sindicalista. Das cinco empresas distribuidoras que operam na capital, apenas duas possuem reservatórios próprios - a BR Distribuidora e a Shell. As outras dependem do terminal no porto de Mucuripe, em Fortaleza. "Temos apenas dois tanques em funcionamento em Mucuripe, construídos na década de 80, que estão defasados e com capacidade que não atende ao Estado", completa Costa.
Os dois tanques têm uma capacidade de processamento de dois milhões de litros de combustíveis por dia. Segundo estimativa do sindicato, seria necessário ampliar em mais um milhão de litros para atender à demanda crescente da região. A expectativa dos donos de postos é para a construção de um novo terminal de armazenamento, no Porto de Pecém, na região metropolitana. A obra, entretanto, ainda aguarda licitação e não há previsão.
"No mínimo, serão mais dois anos de obras até termos um novo terminal. As distribuidoras ainda não repassaram os custos com o frete por terra de outros Estados, estão cumprindo os contratos", avalia Costa. Segundo ele, a situação se agrava quando há necessidade de acionar as termelétricas do Estado, que acabam recebendo a maior parte do combustível para a geração de energia. "Se elas forem acionadas neste verão, a situação vai piorar e muito. É uma situação recorrente, acontece com todas as distribuidoras há mais de um ano", afirma.
Fonte: Agência Estado / Miséria
