STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é o terceiro estado que mais recebeu profissionais do Mais Médicos em 2013
O estado que conta com o maior número de médicos do programa é a Bahia (Foto: Diário do Nordeste)
Segundo o órgão, no início de 2014, o programa contará com mais profissionais, participantes do terceiro ciclo de adesão, cuja fase seleção ainda está em curso. Esses médicos devem iniciar suas atividades já em janeiro, se formados no Brasil, e em fevereiro, no caso de diplomados no exterior.
Nesta etapa, conforme o Ministério da Saúde, serão contemplados municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Programa Mais Médicos.
Até o momento, o estado que conta com o maior número de médicos do programa é a Bahia, que recebeu 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, que conta com 588 médicos, seguido pelo Ceará (572), e pelo Maranhão, com 445 – sendo este último o estado com menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).
País conta com mais de 6,6 mil profissionais
Em todo o país, 6,6 mil profissionais estão atuando e a meta é chegar a 13 mil em março de 2014, expandindo a assistência para 45,5 milhões de brasileiros.
De acordo com dados, foram contemplados com profissionais do programa 25 capitais (861 médicos), 363 regiões metropolitanas (1.292 médicos) e 92 municípios com mais 80 mil habitantes e menor renda per capita do país (809 médicos). Outros 124 profissionais estão trabalhando em 28 distritos indígenas e 656 em localidades que não se enquadram nos perfis anteriores.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
