STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil tem quase 13 mi de analfabetos adultos e é 8º no mundo
Segundo o documento publicado pela agência da ONU, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.
A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%.
O compromisso Educação para Todos traz seis metas que integram o Acordo de Dacar, assinado em 2000. Até 2015, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.
Fonte: Terra, com Agência Brasil / Miséria
