STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil fecha 2013 com pior geração de empregos em 10 anos
Foi o pior desempenho anual desde 2003, quando o país criou 645.433 vagas formais sob o critério sem ajuste. Com ajuste, pelo menos por enquanto, também foi o pior desempenho em dez anos. O resultado de 2013 veio bem abaixo do esperado pelo governo, que em meados do ano previa a contratação líquida de 1,4 milhão de trabalhadores em 2013.
Mesmo assim, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que a estimativa do governo é de que serão abertos entre 1,4 milhão e 1,5 milhão de empregos formais neste ano. "Tivemos crescimento do PIB que não foi alto em 2013 e a geração de empregos não pode contrariar esse prognóstico", explicou o ministro, acrescentando que a previsão de 2014 se dá baseada em investimentos.
Pesquisa da Reuters indicava que, em dezembro, seriam fechadas 456 mil vagas, de acordo com mediana de 10 projeções, que variavam entre fechamento de 400 mil a 550 mil vagas. Um ano antes, haviam sido fechados 496.944 empregos em dezembro e abertos 868.241 postos em 2012 no dado sem ajuste e 1,373 milhão de vagas com ajustes.
Mesmo com a oferta de vagas no mercado formal de trabalho perdendo ímpeto, a taxa de desemprego geral no país continua em patamares baixos, ao mesmo tempo em que o rendimento continuou crescendo, mesmo que com ritmos mais modestos.
Fonte: Terra / Miséria
