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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no Diário Oficial da União suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco.
De acordo com o texto, o produto, vendido por meio de propaganda no site www.deixarderoncar.com.br para o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência.
Também fica suspenso qualquer tipo de propaganda ou publicidade do produto realizadas em todos os meios de comunicação.

Fonte: Agência do Brasil
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