Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de junho 3, 2013

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

ProJovem Urbano inicia novas turmas para 8.000 jovens

Uso de materiais orgânicos na produção de combustíveis tende a aumentar, diz pesquisador

Municípios afetados pela seca receberão recursos para implantação de cisternas

Anac: tarifa de conexão terá preço máximo de R$ 7

Dilma entrega retroescavadeiras e motoniveladoras a municípios potiguares castigados pela seca

Dilma anuncia reforço no combate ao crime organizado nas fronteiras

No Ceará, governador ainda consegue controlar os ânimos para eleição

Reforma do Código Penal provoca polêmica no meio jurídico brasileiro

Ministério Público aponta falhas e riscos na organização da Jornada Mundial da Juventude

Código do Consumidor: Propaganda sobre crédito barato pode ser proibida

Ceará: Quadrilha é presa por suspeita de fraudar concursos

Argentina e Cuba desenvolvem vacina para combater câncer de pulmão