STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
MPF reunirá CGU, TCU, PF e Receita para traçar atuação no combate à corrupção
Representantes dos cinco órgãos fiscalizadores participarão
do encontro que discutirá estratégias de atuação no combate ao desvio de
recursos públicos no CearáCom o objetivo de traçar
estratégias de atuação entre os órgãos que atuam no combate à corrupção,
o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) convidou representantes
de quatro órgãos fiscalizadores do estado para participar de reunião
conjunta na próxima segunda-feira, 16 de dezembro.
No encontro, representantes da Polícia Federal (PF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal deverão compartilhar com o MPF a situação e o papel de cada órgão, além das ferramentas disponíveis para atuar em operações de combate à corrupção e desvios de recursos públicos no Ceará.
A partir do que for levantado, os órgãos deverão desenhar as primeiras estratégias de atuação conjunta para 2014 em defesa do patrimônio público. Do MPF, participarão os procuradores da República que atuam nos núcleos Criminal e de Tutela Coletiva, além dos membros que atuam em Procuradorias do interior do estado.
A reunião começará às 9 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará, em Fortaleza.
Asssessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Fonte: Miséria
No encontro, representantes da Polícia Federal (PF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal deverão compartilhar com o MPF a situação e o papel de cada órgão, além das ferramentas disponíveis para atuar em operações de combate à corrupção e desvios de recursos públicos no Ceará.
A partir do que for levantado, os órgãos deverão desenhar as primeiras estratégias de atuação conjunta para 2014 em defesa do patrimônio público. Do MPF, participarão os procuradores da República que atuam nos núcleos Criminal e de Tutela Coletiva, além dos membros que atuam em Procuradorias do interior do estado.
A reunião começará às 9 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará, em Fortaleza.
Asssessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Fonte: Miséria
