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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo anuncia mais 5 mil bolsas de residência no Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde aprovou edital que cria quase 5 mil novas bolsas de residência médica para o Programa Mais Médicos. Serão 3.613 bolsas de residência para médicos especialistas e 1.300 bolsas para profissionais de outras áreas da saúde (residência multiprofissional), anunciou nesta terça-feira (17) o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

A Comissão Nacional de Residência Médica deverá aprovar se as bolsas serão oferecidas para programas de residência em 2014 ou se ficam para 2015. O objetivo é fazer com que em 2018 exista uma vaga em programa de residência para cada estudante de medicina formado no Brasil. Segundo previsão já anunciada pelo governo federal, até 2017 os cursos de medicina deverão oferecer 11.500 novas vagas de graduação.

As novas vagas de residência para médicos atendem a 91 especialidades, sendo 27 delas consideradas como prioritárias pelo programa. Do total, 2.145 corresponem a novos programas residência que devem ser criados e o restante são novas vagas em programas que já existentes. Segundo dados do governo, haverá aumento de 95% da oferta de bolsas para especialistas em 223 instituições de ensino, filantrópicas e hospitalares.

Cerca de 25% delas serão oferecidas nas regiões Norte e Nordeste do país. A maioria, está nas regiões Sul e Sudestes, segundo Padilha, para "aproveitar a capacidade instalada da região". Segundo ele, o investimento nas regiões Sul e Sudeste beneficiará todo o país. "Temos observado nos últimos anos que metade dos especialistas formados no estado de São Paulo volta para seus estados. Isso vem acontecendo nos últimos 10 anos", afirma.

Outra novidade anunciada pelo governo é a ajuda no financiamento de bolsas de programas estaduais oferecidas em hospitais filantrópicos. Segundo explica o ministro, 85% do custo dessas bolsas é financiado pelos estados. Os outros 15%, que até então eram pagos por essas instituições, pasará a ser financiado pelo Ministério da Saúde. "Descobrimos que uma parte importante dessas bolsas de especialidades não eram 100% financiadas pelos governos estaduais. Isso era um entrave para expansão da resisdencia nesses hospitais filantrópicos", diz Padilha.

Além disso, 691 vagas de residência para especialistas já existentes passarão a ser custeadas pelo Ministério da Saúde. "É muito importante ampliar a formação de médico da família e comunidade, cirurgião, pediatra, mas também de outras especialidades que não são da área de atenção básica mas que também são decisivas como anestesia, ortopedia, oncologia, cardiologia, psiquiatria. Combinado com isso, há forte expansão da residência multiprofissional, em que você oferece processo de especialização para profissões tão importantes quanto para cuidar da saúde", disse.

Padilha se refere às novas vagas para profissionais de outras áreas da saúde oferecidas pelo edital do programa Mais Médicos. São 1.300 bolsas em 30 instituições. O aumento chega a 51% dos números de vagas existentes. Há predomínio para vagas de enfermagem, mas também serão oferecidas bolsas para áreas como fisioterapia, psicologia, farmácia, nutrição, odontologia, serviço social, medicina veterinárias, educação física, entre outras.

Fonte: Bem Estar / Miséria

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