STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Feriado registra uma morte e 22 acidentes no CE
Em
levantamento, até as 19 horas de ontem, o movimento nas estradas na
véspera e no Natal foi considerado tranquilo (Foto: Natinho Rodrigues)
Somente no dia 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nove acidentes com cinco pessoas feridas. Já no dia 25, a PRF contabilizou quatro acidentes com sete feridos. Segundo a patrulheira rodoviária federal de plantão no dia de ontem, Adriana Silva, no dia 24 foram feitos 244 abordagens, que resultaram em dez autuações por uso de álcool e 154 autuações em geral, incluindo irregularidades como <USNDIARIO>excesso de velocidade, licenciamento vencido, ultrapassagem indevida. O levantamento das infrações cometidas pelos motoristas no dia 25, incluindo o teste do bafômetro previsto na Lei Seca, será apresentado hoje.
Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) prendeu cinco pessoas, entre o dia 24 até às 19h de ontem, por dirigirem alcoolizadas nas estradas que cortam o Ceará. No período, a PRE e PRF autuaram 33 motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro, 23 nas estradas estaduais e dez nas federais.
O valor da multa aplicada na Lei Seca (como ficou conhecida nacionalmente a Lei de Alcoolemia Zero) subiu no início do ano para R$ 1.915,40. A legislação prevê a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação. Com o maior rigor, caso o motorista se recuse a fazer o teste, o policial pode fotografá-lo ou filmá-lo, e isso contribuir para juntar provas de que o condutor usou álcool ao volante. <USNDIARIO>Caso o motorista já tenha sido autuado pela Lei Seca em menos de um ano, o valor da multa é duplicado.
Teste
Segundo a PRE, no km 136 da CE-040, em Aracati, um condutor de 24 anos fez o teste e deu positivo. Já em Maracanaú, no km-7 da CE-060, um novo flagrante. Um motociclista de 31 anos foi detido após dirigir embriagado. Os dois casos foram registrados na tarde de ontem.
Uma terceira prisão aconteceu no km 4 da CE-040 na Avenida Washington Soares. Segundo a PRE, um idoso de 79 anos foi preso por volta das 10h, de terça-feira, na véspera do Natal, por embriaguez ao volante.
Um homem de 33 anos também foi detido, por volta de 12h30, por dirigir alcoolizado em Caucaia. Na madrugada de ontem, por volta das 1h40, um motorista de 40 anos também foi preso em Iguatu, por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
