STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Objetivo é facilitar a compra da casa própria por jovens casais, principalmente em regiões metropolitanas. O programa, que dá desconto na compra de novas moradias, através do financiamento pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, já contratou 3,7 milhões de unidades habitacionais em todo o país, sendo que 1,4 milhão já foram entregues.
A ideia é aumentar as faixas de renda dos beneficiários, atualmente entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil.
A estratégia busca reverter o quadro de insatisfação com o governo federal, gerado pelos protestos de junho deste ano.
Fonte: Ceará Agora
