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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará tem maior número de bibliotecas rurais no país

Ceará tem maior número de bibliotecas rurais no país (FOTO: Eduardo Aigner/MDA)
Ceará tem maior número de bibliotecas rurais no país (FOTO: Eduardo Aigner/MDA)
Com mais de 1,3 mil bibliotecas rurais implantadas, o Ceará é o estado com maior número de comunidades beneficiadas pelo programa Arca das Letras no país. De 184 municípios no estado, aproximadamente 160 receberam material de incentivo à leitura por meio da parceira entre Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Levar leitura para a zona rural e desenvolver o interior do estado são alguns dos objetivos do programa que, segundo a coordenadora do projeto, Sandra Bandeira, beneficia localidades que muitas vezes não tem sequer escolas. “É um incentivo inicial com uma biblioteca e, dependendo do desempenho da comunidade, pode ser associado com outros programas como o de inclusão da Casa Digital“, explica.
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A Casa Digital – um desses exemplos – trabalha com inclusão digital e foi beneficiada com o material da Arca das Letras devido ao bom desempenho. Ela fica na comunidade Catolé da Pista, em Piquet Carneiro, município localizado a 311 quilômetros de Fortaleza. O local é mantido por 30 voluntários, entre eles, Renê da Silva de 29 anos que é facilitador do projeto e aponta o público infantil como o mais frequente. “Temos dificuldades com as pessoas adultas, mas estamos realizando o programa Luz do saber para alfabetizar jovens e adultos e integrá-los”, acrescenta.
Com um investimento de R$ 817 mil, cerca de 30 mil pessoas estão sendo favorecidas com a iniciativa, entre elas 7,6 mil famílias de agricultores familiares. Os acervos distribuídos contam com mais de 200 livros entre literatura infanto juvenil, histórias em quadrinhos, didáticos e de pesquisa foram entregues à voluntários como os de Piquet Carneiro que, de alguma forma, incentivam a leitura em suas comunidades.
“O programa pede que o voluntário realize coletas de outros livros, encontros, e que haja um interesse pela cultura e pelo lazer” aponta Sandra que indica ainda a importância de manter uma conexão com a coordenação do programa. “Bibliotecas que mais se destacam recebem bolsas para eventos, congressos e formações para trocar experiências entre as comunidades”.
Através da Casa Digital de Piquet Carneiro, premiada na categoria Ceará de Cidadania Eletrônica 2012, Renê ganhou um curso de Gestão em Tecnologia da Informação. “A gente acessa os editais para tentar conseguir recursos e tá sempre alerta para buscar novos projetos”.
O trabalho realizado em Piquet Carneiro é um dos exemplos bem sucedidos de parceira com a SDA pra partilhar o conhecimento. “Nós trocamos informações para que a pessoa não seja só um agente da leitura, mas de desenvolvimento da comunidade” acrescenta Sandra.
Inclusão social
A mobília das bibliotecas foi feita por oito internos do sistema prisional em uma oficina realizada no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II). Eles tiveram uma remição de um dia na pena, a cada  três dias de trabalho.

Fonte: Tribuna do Ceará

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