STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é o Estado do NE com maior oferta de bolsas
Objetivo
do Ministério com a ampliação das vagas é expandir o número de
especialistas nas áreas mais necessitadas pelo Sistema Único de Saúde
(SUS)
Entre as novas bolsas para residentes em medicina, resultado do edital deste ano, 2.145 fazem parte de novos programas de residência e outras 1.450 são novas bolsas para ampliação de vagas de programas já existentes.
"A política do Ministério da Saúde de entrar com mais recursos para financiar bolsas de residência tem o intuito de ampliar o número de especialistas no país nas áreas mais necessitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É um esforço conjunto com o Ministério da Educação para melhorar a qualidade do atendimento à população brasileira", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os programas com os novos residentes começam em março, após a aprovação das vagas pela Comissão Nacional de Residência Médica e divulgação de novo edital pelas instituições.
Com a ampliação do financiamento, o Ministério tenta destravar vagas de residências no País que, apesar da capacidade instalada, não eram ofertadas por falta de recursos. A expansão deve possibilitar a entrada no mercado de mais especialistas.
Recursos
Três municípios do Ceará receberão R$ 1,1 milhão do Fundo Nacional de Saúde. A verba, autorizada pelo Ministério, contemplará as cidade de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, devido ao alto índice de hanseníase e esquistossomose. O repasse foi publicado ontem, no Diário Oficial da União. A Capital receberá R$ 500 mil, enquanto Juazeiro do Norte e Sobral receberão R$ 300 mil cada. O repasse servirá para implantação e implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da hanseníase e esquistossomose.
Os 40 municípios brasileiros contemplados receberão o montante de R$ 15,6 milhões. As cidades estão nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
