STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil teve o pior desempenho
Segundo o analista, diversos fatores contribuíram para que o desempenho do Ibovespa principal índice de ações da Bolsa brasileira no ano fosse bem inferior ao de 2012, quando subiu 7,4%. Entre eles, Vieira destaca o temor de risco regulatório por parte dos estrangeiros.
Interferência
"Uma grande parcela dos investidores com quem mantenho contato confirma esta premissa. Segundo eles, há muita interferência em setores que estão diretamente ligados à empresas listadas no Ibovespa", diz, em nota. "Sabemos que há uma grande verdade nisso. Alterações de contrato no setor elétrico, interferência nas correções de preços de combustíveis na Petrobras são só uma parte do montante", acrescenta o analista.
Vieira destaca ainda o fraco crescimento da economia e a elevação da taxa básica de juros, a Selic, como fatores que afetaram negativamente o Ibovespa em 2013. Após ter começado 2013 em seu menor patamar histórico, de 7,25% ao ano, a Selic teve seis elevações seguidas a partir de abril e atualmente está em 10% ao ano.
"Apesar do desempenho do mercado de trabalho, com baixo desemprego, o PIB tem decepcionado a cada divulgação", afirma. "Não existem reduções de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) suficientes para impulsionar a economia em estado de "bolha" e, além disso, a alta da inflação no meio do ano, aliada aos protestos, afundou a confiança na economia. Não há Copa que salve", completa. A influência das ações da OGX, petroleira de Eike Batista que viu suas ações despencarem antes de pedir recuperação judicial, também pesou contra a Bolsa brasileira, diz Vieira. Os papéis tinham peso de 4% sobre o índice antes de deixarem de fazer parte dele, no final de outubro.
Ranking
Entre as 48 bolsas avaliadas pelo analista, 38 tinham desempenho positivo em 2013 até 23 de dezembro. Lideravam a lista as Bolsas da Venezuela (+485,70%), da Argentina (+92,48%) e do Japão (+59,85%).
Do outro lado da lista, além do Ibovespa, a segunda maior perda era do principal índice de ações do Chile, com desvalorização acumulada de 13,72%. Já a Bolsa da Turquia, terceira pior em desempenho, caía 11,94%.
Dentre as bolsas com os melhores desempenhos do levantamento estão a da Venezuela (485,7%), Argentina (92,48%), Japão ( 59,85%), Emirados Árabes Unidos (57,29%) e Paquistão (50,47%). Dentre as piores, depois do Brasil, vem Chile (13,72%), Turquia (11,94%) e Colômbia (10,63%).
Fonte: Diário Do Nordeste
